04 anos do SUAS

Veja reportagem no site do MDS:


"SUAS 4 anos: dobra investimento na assistência social"

Destaque para os 4 anos do SUAS, completados no dia 15 de julho: apontando os avanços reconhecidos por todos os agentes envolvidos; o rompimento com o assistencialismo; a ampliação do quadro profissional, totalizando 60 mil trabalhadores; e as metas previstas para os serviços e programas sociais.

Clique aqui:

http://www.mds.gov.br/noticias/suas-4-anos-dobra-investimento-na-assistencia-social

REFORMA TRIBUTÁRIA AMEAÇA SEGURIDADE SOCIAL

A comissão especial sobre a reforma tributária (PEC 233/08), aprovou texto com o propósito de simplificar e reduzir o número de tributos federais, eliminando três fontes do orçamento da Seguridade Social e reduzindo uma, além de extinguir o PIS (fonte para o pagamento do seguro-desemprego e do abono anual do trabalhador de baixa renda). Ao todo, desaparecem quatro fontes que recebiam recursos exclusivamente para as políticas sociais. Inclui-se a Saúde, que também corre o risco de perder recursos. Se os estados puderem excluir dos 12% que são obrigadas a investir em saúde do montante que devem destinar aos seus Fundos de Desenvolvimento, realmente poderá haver redução de recursos destinados a esse setor.

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Hoje, as fontes ou as receitas próprias da seguridade são suficientes para pagar todas as despesas com previdência, assistência e saúde e ainda sobram, anualmente, algo próximo de R$ 50 bilhões de reais, que são desviados para às despesas correntes do Governo ou para o superávit primário. O temor geral entre os trabalhadores e aposentados é que os recursos a serem repassados não sejam suficientes ou mesmo não sejam repassados na proporção atual. A lógica é que, perdendo as fontes exclusivas da seguridade social (saúde, assistência e a previdência) ela passe a depender da disputa de recursos no orçamento fiscal com outros grupos de interesse, além de alimentar a campanha pela privatização da previdência e do seguro-acidente.

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Por isso, mais de cem instituições da sociedade civil, desde centrais sindicais, passando por frentes parlamentares até Santas Casas e hospitais filantrópicos têm denunciado essa ameaça. As criticas das entidades concentram-se em quatro pontos:

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1) a perda do conceito de orçamento da seguridade social;
2) a extinção das fontes de financiamento exclusivas da seguridade, do seguro-desemprego e do abono (Cofins, CSLL e as contribuições do salário educação e do PIS, que desaparecem);
3) a redução de receitas da previdência social; e
4) a diminuição dos investimentos em saúde pelos estados.
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De todos os argumentos contrários à reforma, como a resistências dos grandes estados em relação à perda de iniciativa legislativa sobre o novo ICMS e a mudança da cobrança desse imposto da origem para o destino, os que as entidades levantam sobre a perda das fontes destinadas às políticas sociais são os de maior apelo perante os parlamentares.

Em 05/06/2009 – Autoria: DIAP - Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político

Fonte: http://www.fenafisco.org.br/VerNoticia.aspx?IDNoticia=14290

43º Congresso da Abipem

Realizou-se em Brasília nos dias 22/07 a 24/07 o 43º Congresso da Abipem – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. O Congresso visa reunir mais de 600 participantes diretamente relacionados aos entes públicos estaduais e municipais e entidades afins. A Abipem é uma entidade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, representativa das instituições de previdência e assistência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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O objetivo do congresso é apresentar aos dirigentes e técnicos dos institutos de previdência temas de grandes interesses como formas de capitalizar os fundos; a profissionalização dos gestores dos RPPSs e a capacitação dos servidores públicos; e melhoria da qualificação dos profissionais do sistema previdenciário. Durante o encontro deste ano foram discutidos pontos sobre a previdência social dos servidores públicos.
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O Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, fez parta da solenidade de abertura. José Pimentel está à frente da pasta desde junho de 2008. Na área previdenciária o Ministro teve destaque como relator da Reforma da Previdência e na atual gestão quando da melhoria do atendimento aos segurados com a implantação do novo sistema de concessão de benefícios. Defendeu junto ao Congresso Nacional a ratificação da Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – a mais importante recomendação no campo da Seguridade Social.

Seleção para o Hemocentro - DF

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF) divulga edital para o Hemocentro do Distrito Federal. Para Assistente Social há 01 vaga. A seleção também irá formar cadastro reserva. As informações foram publicadas nas páginas 42 a 68 do Diário Oficial do Distrito Federal.

As inscrições para esta seleção também poderão ser feitas de 9h do dia 10 às 18h do dia 21 de agosto, através do site Instituto Cetro, organizador da seleção. O Instituto disponibiliza em sua sede computadores para aqueles que não possuem acesso à Internet. O endereço é RSTVS - Quadra 701 - Bloco O - Sala 469, Edifício Multiempresarial, em Brasília. A taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 75.

Serviço Social na Saúde

O Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde, aconteceu nos dias 08 a 10 de junho de 2009, em Olinda-PE com a presença de cerca de 1000 assistentes sociais, professores renomados de diferentes universidades, além de Conselheiros do CFESS e de diversos CRESS, discutindo temas atuais de grande importância para o Serviço Social e a sociedade brasileira: tentativa de privatização do SUS, reforma sanitária, crise contemporânea, projeto ético-político, parâmetros para atuação de assistentes sociais na saúde, entre outros assuntos. Apresentamos as importantes contribuições da categoria, que podem ser facilmente acessados no Site do CFESS:

Clique no texto e confira:

Seminário em Olinda denuncia ameaça à Saúde

Princípios no cotidiano do trabalho

Ética no exercício profissional

Residências Multiprofissionais são espaço de formação

Saúde, Democracia e Socialismo

Impactos da crise contemporânea na seguridade social

Plenárias simultâneas provocam debate e reflexão

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Fonte: http://www.cfess.org.br

Ato Público em Defesa do Sistema Único de Saúde do DF-SUS/DF

Participe do Ato Público em Defesa do Sistema Único de Saúde do DF-SUS/DF, a realizar-se no dia 22.07.09 (quarta-feira) ás 10 horas no clube de saúde – SAI – área especial lote G (atrás da CAESB). O Ato Público em Defesa do SUS/DF, é uma das etapas do processo de mobilização social iniciada no DF, sob a Coordenação do Conselho de Saúde do DF e Conselhos Regionais de Saúde e Parceria com Entidades de Sociedade Civil, de classe, dentre outras. 

Objetivos: 

1º promover debate em torno da conjuntura de saúde no DF, a terceirização do SUS e traçar estratégias para resgatar a rede Pública Estatal; 

2º Promover articulação, alianças e parcerias para efetivação de mobilização social que culminará com a participação de todos na “Caravana em Defesa do sistema Único de Saúde do DF”, que ocorrerá no dia 15.09.09 em Brasília, local a confirmar.

A Caravana tem como objetivo estimular a participação da população na defesa do SUS e na sua transformação em Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade, além de realizar debates em torno  da conjuntura atual da saúde, modelo de atenção, humanização, financiamento e o Controle Social da Saúde Pública.

As sugestões deverão ser enviadas  para esta Comissão:

COMISSÃO ORGANIZADORA DO ATO PÚBLICO E CARAVANA SUS DF.
Mariângela Delgado Athayde Cavalcante
Francisco Ferreira Silva
Francisco Teixeira
Fátima Rôla
Ângela CristinaPaulo do Espírito Santo

Contato:

Conselho de Saúde - E-mail conselho.saudedf@gmail.com

Telefone: 33125124-Secretaria Executiva do C.S.D.F. 

VISITE O CHAT DA CGU

Olho Vivo no Dinheiro Público

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público visa a incentivar o controle social, fazendo com que o cidadão, no município, atue para garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos. Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais. 

Mais informações:www.cgu.gov.br/olhovivo.

OFICINAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

 Oficinas de Formação

 

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA promoverá três oficinas sobre a temática da violência contra a mulher. O objetivo das oficinas, cada uma com a duração de um final de semana, é formar um grupo conhecedor das políticas existentes nessa área.

 

O tema da primeira oficina será “Descobrindo Caminhos para o Enfrentamento da Violência contra a

Mulher no Distrito Federal”.

 

Para participar é preciso ter concluído o curso fundamental, ter atuação no movimento popular e ter 100% de presença nas três oficinas. Os participantes receberão ajuda para transporte e alimentação, além de todo

o material didático.

 

Para se inscrever é necessário preencher a ficha de inscrição anexa e enviá-la para o e-mailcfemea@cfemea.org.br, ou para o fax 3224-1791 ou, ainda, entregar pessoalmente no CFEMEA (Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C - Edifício Goiás, salas 602/4). As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de julho de 2009. Informamos que as datas de realização das oficinas ainda não foram divulgadas pelo CFEMEA.

Demais informações com Leila Rebouças.

 

 

Núcleo de Gênero Pró-Mulher

 “A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam.

É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa.”

Fernando Acosta - psicólogo (IstoÉ - ed.1812 - 30/06/04).

 

 

 

Endereço: Edifício Sede do MPDFT

Eixo Monumental, Pç. do Buriti, Lt. 02, Sl. 129

CEP 70.091-900 - Brasília - DF.

Telefone: (61) 3343 - 9998.