Convocação Reunião: Implementação Jornada de 30h

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - DF
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal - CRESS 8ª Região, convoca os Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF para 1° Reunião da Comissão de Seguridade Social do 2° semestre/2010 que acontecerá no dia 27/09/2010, às 14 horas na sala de reunião do Conselho Federal de Serviço Social (SCS Quadra 2 Bloco C Ed. Serra Dourada salas 312/17).

A referida reunião terá como pauta:

1. Discussão sobre a implementação do direito à jornada de trabalho de 30 horas do Assistente Social.

2. Socialização do Encontro Nacional CFESS/CRESS.

3. Socialização do Encontro Regional do Fórum dos Trabalhadores do SUAS.

4. Eleição para o segmento trabalhador do Conselho de Assistência Social do DF - CAS e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF – CDCA.

5. Informes.

Contamos com a participação de todos e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do Blog da Comissão de Seguridade Social: http://cress-df.blogspot.com

Atenciosamente,

Lívia Vasco Mota

CRESS 8ª Região

Coordenadora do Comissão de Seguridade Social

Conselheira Suplente

Verba suspensa para as Entidades de Assistência Social

"GDF não repassa recursos a entidades de assistência social. A Secretaria de Desenvolvimento Social alega que não há verba porque teve um corte de 50% no orçamento. Distritais querem fazer uma emenda na Lei Orçamentária para garantir repasses.

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Nove mil crianças de até cinco anos e 30 mil beneficiados da assistência social podem ser prejudicados se entidades conveniadas ao GDF fecharem as portas. Há dois meses, o governo não repassa dinheiro a elas e os atendimentos podem ser suspensos. Dia 20/09/2010, o assunto foi discutido na Câmara Legislativa, em que cerca de 600 pessoas participaram da audiência pública que discutiu o atraso no repasse das verbas para creches e entidades assistenciais.

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“Existem entidades que não recebem nenhum recurso nem da Sedest nem da Secretaria de Educação desde o mês de julho. É por isso que estamos aqui, para garantir o pagamento de todas as conveniadas e também para pedir a garantia do orçamento do ano que vem, que está sendo votado aqui na Câmara”, fala a presidente do Conselho de Entidade de Promoção de Assistência Social, Karla Valadares.

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Representantes do governo e deputados se comprometeram a resolver o problema nos próximos dias. Os distritais querem fazer uma emenda na Lei Orçamentária de R$ 9,5 milhões e para pagar garantir o pagamento até dezembro. O Conselho das Entidades Assistenciais avisa que, se até o fim deste mês o dinheiro não for repassado, as 97 instituições credenciadas terão de fechar as portas. "

Reunião entre CRESS e Sindicato para implementar as 30 horas semanais

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – DF

Ata de Reunião sobre a Implementação da carga horária de 30 horas aos Assistentes Sociais da SEDEST e SEJUS

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e dez foi realizada reunião entre o CRESS DF, SINSASC e Comissão dos Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferencia de Renda - SEDEST e Secretaria de Direito Humanos, Justiça e Cidadania - SEJUS, na sede do Sindicato, 315 Norte – Brasília, às 15 horas. O CRESS estava representado pelas conselheiras Lívia e Ethel, mediante convite da Comissão de Assistentes Sociais. Sobre a implementação da LEI No 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 para a redução da jornada de trabalho do assistente social sem redução salarial, o representante do Sindicato, Sr. Cássio, informou que a Carreira da SEDEST/SEJUS possui 89 assistentes sociais com contratos antigos da época da Fundação do Serviço Social (CLT). Além disso, o Ex-Governador Arruda definiu por Decreto (2008) que os servidores de carreiras com carga horária diferenciada deveriam cumprir a partir de então 40 horas. Tem-se também o Decreto Distrital N° 2663 (2001) que regulamenta a opção por 40 horas. No decorrer dos anos a carreira teve concurso nos anos de 1986, 2008 e 2009. Atualmente, os servidores se encontram pela Lei da Carreira com carga horária de 30 horas (sendo possível a opção por 40 horas), porém tem-se que os recentes editais do concurso para a SEDEST e SEJUS definiram carga horária de 40 horas (visando atender o Decreto Distrital). Registra-se ainda que mesmo o edital exigindo 40 horas, alguns profissionais assumiram o concurso já com 30 horas, com exceção para aqueles que foram lotados nas medidas socioeducativas, pois havia obrigatoriedade de carga horária de 40 horas (conforme a própria Lei da Carreira). Ha' servidores que afirmaram terem sido coagidos a assumirem a carga horária de 40 horas, em função da necessidade do serviço e do edital do concurso. O CRESS ponderou que esta exigência de maior carga horária para as medidas socioeducativas é um equívoco, pois estes profissionais deveriam, pela natureza da atividade, ter prioritariamente ao direito da redução da carga horária, mas esta não foi a lógica defendida na época da reestruturação da carreira. O Sindicato manifestou que a sua principal preocupação é no sentido de como aplicar a lei de regulamentação da profissão sem trazer prejuízos à aqueles que estão para se aposentar, bem como aqueles dos contratos antigos. Há o entendimento, segundo o Sindicato, de que a Lei da carreira é juridicamente maior que o edital publicado na ocasião do concurso. Contudo, o assessor jurídico do Sindicato, Sr. Moisés, declarou que devido às diferenças do edital, em que há opção de 30h e de 40h, pode-se gerar uma situação em que assistentes sociais da mesma carreira terão salários diferenciados e ainda atuando com a mesma carga horária. Segundo a assistente social Daiane (SEDEST), nesta carreira há 142 assistentes sociais lotados na SEDEST, sendo 28 com carga horária de 30h, ou seja, 19,7%. Destas, 36 são da antiga Fundação e somente 02 trabalham 30h. Neste sentido, o assessor jurídico ressaltou que este levantamento reforça o argumento de que a redução da carga horária sem redução de salário não deverá gerar grande impacto orçamentário ao GDF, já que mais da maioria recebe atualmente o salário correspondente a 40h. Diante do exposto, o CRESS se dispõe a assessorar o Sindicato no que for necessário, ressaltando que o CRESS atua no sentido de defender o direito para todos e não somente o direito de alguns, pois entendemos que os casos particulares não podem se sobrepor ao direito da categoria como um todo. A conselheira Ethel também se posicionou no sentido de que neste momento devemos defender o direito de redução da carga horária, em detrimento da defesa p/ a opção por 40 horas, considerando os argumentos que embasaram a defesa do referido projeto de lei federal. O sindicato reforçou sua preocupação neste momento caso essa lei venha gerar prejuízos individuais e sugere que seja proposto um Projeto de Lei à Câmara Distrital enquadrando todas as situações. A conselheira Lívia esclareceu que esta proposta deve ser encaminhada no sentido de regulamentar a carga horária de todos os assistentes sociais do DF, pois esta exigência não é exclusiva para a SEDEST/SEJUS. Além disso, as ações pertinentes podem acontecer paralelas à elaboração e encaminhamento do projeto de lei, não precisando  esperar tal regulamentação, pois a Lei federal já dispõe que seus efeitos estão em vigor a partir da publicação. A Lei Distrital apenas reforçaria esse direito conquistado pelos assistentes sociais. Por fim, o CRESS sugeriu que o Sindicato convocasse assembléia com a categoria p/ que as decisões fossem tomadas de forma coletiva, ouvindo a maioria. Além disso, caberia ao Sindicato apresentar nesta assembléia todo o levantamento de possíveis prejuízos e as situações diferenciadas no âmbito da própria carreira, subsidiando assim as decisões dos assistentes sociais enquanto sindicalizados. Sugerimos que  tanto o jurídico do CRESS quanto do Sindicato podem atuar em parceria. Neste sentido, o sindicato sugeriu que o jurídico do CRESS encaminhe parecer ou esclarecimento sobre a interpretação de não vedação das 40 horas já que a lei federal não faz referência explícita quando do direito do profissional em optar pelas 40 horas. Portanto, o CRESS se comprometeu a dar este retorno e se colocou mais uma vez disponível p/ outras reuniões, inclusive com a SEPLAG e demais órgãos estratégicos do DF. Nada mais havendo a tratar,  encerra-se a presente Ata.

Lívia Vasco Mota  e Ethel Proenca Braga

Conselheiras Suplentes                              

Comissão de Seguridade Social – CRESS DF

Fiocruz prorroga as inscrições até dia 22 de setembro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prorrogou até as 23h59 do dia 22 de setembro o período de inscrições para o concurso que oferece 850 vagas. Os interessados podem se cadastrar por meio dos sites http://www.fgv.br/concursoe www.fiocruz.br. A taxa de participação varia de R$ 65 para postos de nível médio e R$ 150 para funções de nível superior. O pagamento do valor poderá ser feito até o dia 23 de setembro, conforme o horário bancário.

As oportunidades são para os cargos de analista de gestão em saúde; assistente técnico de gestão; técnico em saúde pública; especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública; pesquisador em saúde pública e tecnologista em saúde pública. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame oferece salários de até R$ 12,5 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas objetivas estão marcadas para o dia 24 de outubro.

Os novos servidores vão trabalhar no Distrito Federal (12) e nos estados do Rio de Janeiro (730), Minas Gerais (25), Pernambuco (25), Bahia (15), Paraná (15), Amazonas (9), Rondônia (9), Mato Grosso do Sul (7) e Ceará (6). Confira outras informações sobre os cargos:

Analista de gestão em saúde
São 257 vagas de nível superior em perfis como os de Gestão em Qualidade, Gestão de Tecnologia da Informação, Gestão de Ensino e Gestão de Infraestrutura. A remuneração básica é de R$ 3.048,03 e a gratificação, de R$ 2.272,80. Os servidores também poderão receber retribuição por títulos, que variam de R$ 909 para quem tem especialização a R$ 2.235 para quem possui doutorado. Os inscritos serão submetidos a provas objetivas e de títulos. 

Assistente técnico de gestão e técnico em saúde pública
Para os dois cargos, estão previstas 218 chances com remuneração básica de R$ 1.678,28 e gratificação de R$ 826,40. A Fiocruz também prevê gratificação por qualificação, que varia de R$ 452 a R$ 1.762. Para disputar as duas especialidades, é necessário ter nível técnico nos perfis exigidos. Os interessados deverão ser submetidos a provas objetivas e provas práticas. 

Especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública
Neste caso, estão disponíveis 19 oportunidades. Os vencimentos básicos previstos em edital são de R$ 5.558,82, além de gratificação no valor de R$ 2.566,40. Os novos servidores também terão direito a R$ 4.410 de retribuição por titulação. Há vagas nos perfis de Análises Físico-Químicas, Bioinformática e Medicina, entre outros. Inscritos passarão por provas discursivas, análise de títulos e defesa pública de memorial. 

Pesquisador em saúde pública
Esta seleção oferece 96 postos de nível superior em várias especialidades. Há chances para as áreas de Bacteriologia, Biologia Molecular, Epidemiologia e Genômica Funcional, entre outras. A remuneração inicial é de R$ 3.475,87 e a gratificação, de R$ 2.476. Haverá também retribuição por titulação nos valores entre R$ 1.382 e R$ 2.508. Os participantes devem passar por provas discursivas, análise de títulos e defesa pública de memorial.

Tecnologista em saúde pública
Por último, estão disponíveis 266 vagas para a função de tecnologista em saúde pública, que exige nível superior. As oportunidades são para os perfis de Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biologia Celular, Experimentação Animal, Comunicação Institucional e Coleções Biológicas em Saúde, entre outros. O salário básico é de R$ 3.048,03 e a gratificação de R$ 2.272,80. Está prevista também retribuição por titulação que varia de R$ 909 para quem tem especialização a R$ 2.235 para quem possui doutorado. O concurso é composto de provas objetivas e análise de títulos.

Confira aqui os editais de abertura dos concursos públicos.
Fonte: 17/09/2010 10:33 - Cristiane Bonfanti - Do CorreioWeb

Fórum dos Trabalhadores do SUAS / Encontro da Região Centro-oeste

As reuniões para discutir a atuação dos trabalhadores do Suas são organizadas pelo CNAS com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse processo tem como objetivo construir e consolidar o Fórum Nacional dos Trabalhadores do Suas, que foi uma deliberação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília no final de 2009. Para o encontro da região Centro Oeste, o CRESS DF será representado por duas assistentes sociais, sendo uma trabalhadora da área não-governamental e outra da área governamental. 

Calendário das reuniões - 2010

Reunião de Trabalho dos Articuladores Estaduais/Regionais

Local: Brasília, DF

Data: 31 de agosto de 2010

Encontros regionais dos trabalhadores do Suas

1º Encontro: Região Centro Oeste:

Local: Cuiabá, MT

Data: 22 e 23  de setembro de 2010

2º Encontro: Região Sudeste:

Local: São Paulo, SP

Data:  28 e 29 de setembro de 2010

3º Encontro: Região Nordeste:

Local: Fortaleza, CE

Data: 18 e 19 de outubro de 2010

4º Encontro: Região Norte:

Local: Belém, PA

Data: 28 e 29 outubro de 2010

5º Encontro: Região Sul:

Local: Curitiba, PR

Data: 4 e 5 de novembro de 2010

Encontro Nacional dos Trabalhadores do Suas

Local: Belo Horizonte, MG

Data: 25 e 26 de novembro de 2010

Servidores da Saúde Prisional reivindicam condições de trabalho

Servidores da saúde prisional paralisam as atividades nesta manhã

Lucas Tolentino

Publicação: 15/09/2010 10:54 Atualização: 15/09/2010 13:39

Os servidores da saúde prisional do Distrito Federal cruzaram os braços na manhã desta quarta-feira (15/9). Cerca de 50 pessoas estão em frente ao Complexo da Papuda, desde 7h, para reivindicar melhores condições de trabalho e resolução do desfalque na equipe.

De acordo com o assistente social, Lenilton de Sousa Martins, 32 anos, desde a semana passada, a classe conversa com a Secretaria de Saúde do DF para que seja tomada uma atitude. "Eles já falaram claramente que a saúde prisional não é prioridade, por estar afastada da sociedade", conta.

Ainda segundo o assistente, a equipe, formada por cerca de 60 profissionais, atende 7 mil presos, no total. "Eu sou o único assistente social daqui (Distrito Federal). Existem apenas dois médicos e um psiquiátra". Queremos que, pelo menos, chamem as pessoas que já fizeram concurso para cá. A maioria é mandada para hospitais", reclama.

Os contratos, estatutários e temporários, são firmados entre a Secretaria de Segurança Pública e a de Saúde. "Até servidores temporários paralisaram hoje". A categoria ficará em greve hoje e nesta quinta (16/9). Caso a secretaria não assuma uma posição, haverá uma reunião para decisões futuras.

No entanto, segundo o subsecretário de Saúde, Berardo Augusto Nunan, o anúncio da paralisação foi feito na terça-feira (14/9) à Secretaria. Ele afirma que a gerente dos servidores prisionais até pediu que eles não entrassem em greve, antes de conversarem com o órgão. "Assumi o cargo há 30 dias, as reivindicações não passaram por mim. Estou aqui para ouvi-los e mostrar o que a gente está fazendo para melhor atendê-los", explica.

De acordo com Berardo, na próxima segunda-feira (20/9), serão nomeados cerca de 100 profissionais de diversas áreas da Saúde. "Serão disponibilizadas as vagas nos presídios. Mas estamos tendo dificuldade. Não é um lugar muito atraente para os profissionais", esclare o subsecretário. A ideia é expandir o número de equipes de saúde nos presídios. "A gente tem o compromisso de montar dez equipes no serviço prisional, com cerca de 80 profissionais. A média é que cada equipe atenda, em média, 50 presos", afirma Berardo. 

Outra dificuldade apontada por Berardo Nunan é a remuneração. "Eles recebem menos que os profissionais locados em outras unidades. Mas já encaminhamos ao governador um pedido para encaminhar à Câmara Legislativa do Distrito Federal uma lei para mudar a gratificação", explica. 

Estrutura Física

Em relação as condições físicas de trabalho, o subsecretário informa que a responsabilidade é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Mesmo assim, ele afirma que a Secretaria de Saúde já viabilizou recursos e um projeto de adequação do espaço dedicado aos servidores prisionais, que já foi encaminhado à Procuradoria do DF no começo deste ano.

Fonte: Correio Braziliense

Saiu hoje 59 nomeações para o Serviço Social da Secretaria de Saúde

PARABÉNS A TODOS!!!!!!!!!!!!!!!

DEPOIS DE MUITA NEGOCIAÇÃO E PERSISTÊNCIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS APROVADOS E O COMPROMISSO DESTA GESTÃO, FORAM PUBLICADAS NO DODF DE HOJE AS SEGUINTES NOMEAÇÕES: 

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Especialista em Saúde na especialidade de ASSISTENTE SOCIAL da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal do Quadro de Pessoal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Público, conforme Edital Normativo n° 13/2006-SES, publicado no DODF nº 101, de 29 de maio de 2006 e Edital de Resultado Final n° 40/2006-SES, publicado no DODF n° 225, de 24 de novembro de 2006, conforme segue:  (NOME/CLASSIFICAÇÃO): 

ELOISA DE OLIVEIRA VARELA ALVES, 115º; ANA ALICE DA S MEIRELLES VIEIRA, 116º; MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES, 117º; SOLIANE MELO RIOS, 118º; CECILIA RIBEIRO LEITE, 119º; GRASIELA TOLEDO DE PAULA, 120º; LIVIA VASCO MOTA, 121º; GABRIELA SILVA ARANA, 122º; MARY PAIXAO MACANTI, 123º; JULIANA DE O SAMPAIO S QUEIROGA, 124º; PAULA DA SILVA REIS, 125º; NADJA ACHKAR P. DE M. COE, 126º; JOSE ROBERTO DA SILVA, 127º; MICHELLYNE VAZ DA CUNHA, 128º; QUEZIA ARCOVERDE MEDEIROS, 129º; VERONICA GAMBARRA NITAO MILANE, 130º; CRISTINA AGUIAR LARA, 131º; LEONARDO RODRIGUES DE O. ORTEGAL, 132º. 

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação para o cargo de Especialista em Saúde, na especialidade de ASSISTENTE SOCIAL, da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em quaisquer das Unidades de Saúde da referida secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Público, conforme Edital Normativo n° 13/2006-SES, publicado no DODF nº 101, de 29 de maio de 2006 e Edital de Resultado Final n° 40/2006-SES, publicado no DODF n° 225, de 24 de novembro de 2006, conforme segue: (NOME/CLASSIFICAÇÃO): 

NATÁLIA MASHIBA PIO, 133º; THAIS NEVES DE MENEZES COSTA, 134º; THAIS KRISTOSCH IMPERATORI, 135º; MARILENE ALVES DA CONCEICAO BISOLO, 136º; ELIANA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA, 137º; ELAINY APARECIDA DE FREITAS, 138º; MONICA GODINHO RIBAS, 139º; NEYANE NUBIA MACEDO INFURNA, 140º; MARIA SELMA GONCALVES PIGNATA, 141º; SOLANGE MARIA DE L LEITE, 142º; MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA, 143º; LIVIA DA COSTA, 144º; SUELCI DA ROSA CANKO, 145º; ETHEL PROENCA BRAGA, 146º; CRISTIANE CALDEIRA DE ARAÚJO, 147º; LARISSA MIGLIORINI DE ARAUJO, 148º; VANIRA FRANCISCA DA SILVA, 149º; CLAUDIA MARIA MEDEIROS ASEVEDO, 150º; CRISTIANE LOPES MAGALHÃES, 151º; LETICIA MARIA FERREIRA, 152º; VIVIANE K T DO ESPIRITO SANTO, 153º; PAULEANA MARTINS NUNES, 154º; KARINE MARQUES R TEIXEIRA, 155º; BIANCA DE SOUZA MARQUES, 156º; BERTA PAULA BARBOSA E GOMES, 157º; CRISTINA MARIA GUSMAO DE MOURA, 158º; KARINA RIBEIRO, 159º; LETICIA BLUMM MATSUDA, 160º; MARISA BARBOSA DE SOUZA, 161º; IZAURA CRISTINA F DE MORAIS, 162º; GIULIANA PIANTINO GIONGO, 163º; VANIA VENZEL IMAMURA, 164º; CLISCIENE DUTRA DO PRADO, 165º; SHIRLEY APARECIDA SILVA ROCHA, 166º; JULIANE CRISTINA O DA COSTA, 167º; FABIOLA CALLAND DE A R PAIXAO, 168º; PALOMA DOS SANTOS FIGUEIREDO, 169º; SHEYLA DA SILVA CHALEGRE, 170º; DIANA MACHADO RODRIGUES, 171º; JULYANA ANANDA LIMA BATISTA, 172º; MARCELA REIS DA SILVA, 173º.