Eleição da Coordenação do Fórum OCA

O Fórum de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes - Fórum OCA - DF CONVIDA os parceiros para reunião a ser realizada em 24 de outubro de 2011, às 14h30, na sala múltiplo uso, no subsolo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, situada na SEPN 711/911, Bloco "B", Asa Norte.

.

Pauta:

.

- 14h 30 - Eleição da nova coordenção do Fórum OCA - DF.

.

.

Coordenação do Fórum OCA

Perla Ribeiro - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF - Cedeca DF

SEPN quadra 506 bloco C W3 Norte - subsolo sala 34 cep 70740-503 - Brasília DF

.

Selma Aparecida da Costa - Representante dos Conselheirlos Tutelares do DF

Conselho Tutelar de Ceilândia Norte - QNN 13, AE Módulo "B", sala 1 - Centro Cultural - Ce i lândia DF

Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

Durante a abertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o impacto das desigualdades sociais nas condições de saúde da população. Segundo ele, avanços na prevenção de doenças, redução de mortalidade e expansão do acesso a medicamentos também se devem ao desenvolvimento social do país.

“Buscar saúde para todos e enfrentar as desigualdades são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Renunciar a isto é renunciar ao próprio projeto de desenvolvimento econômico e social. Convido a todos a serem ousados nesse processo”, destacou Padilha. Segundo ele, o Brasil não conseguiria reduzir em quase pela metade o índice de tuberculose sem uma política social capaz de retirar 35 milhões de brasileiros da situação de pobreza.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, reconheceu os importantes avanços sociais e econômicos do Brasil, ressaltando o esforço do governo federal em estabelecer um sistema de saúde público e universal. Segundo ela, governos de todo o mundo devem estar cientes que a igualdade de oportunidades não se faz sem que todos tenham as mesmas condições de acesso.

A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais segue até sexta-feira (21) e reúne representantes de mais de 120 países e 16 ministros da Saúde. É a primeira reunião global sobre o tema e a maior organizada pela OMS nos últimos trinta anos em número de participantes.

Fonte: Por Camila Rabelo Da Agência Saúde – Ascom/MS - (61) 3315-6259 / 3580

Ministra defende políticas sociais para a proteção da saúde

e o enfrentamento das crises

A importância de discutir as raízes sociais dos problemas de saúde à luz do atual cenário de crise global foi defendida pela ministra Tereza Campello durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. A titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Impactos – A ministra demonstrou os impactos do Bolsa Família em relação à saúde ao mencionar números da queda da mortalidade infantil e da desnutrição e da melhoria na relação entre peso e idade das crianças mais pobres. Questionada pela mediadora do debate, Zeinab Badawi, do canal BBC World, sobre políticas de gênero, Tereza Campello citou o Bolsa Família, que exige cumprimento da agenda de vacinação e pré-natal, e as novidades anunciadas recentemente no programa, de modo a proteger ainda mais crianças, gestantes e nutrizes.

Fonte: Rafael Ely - Ascom/MDS - 3433-1021 - www.mds.gov.br/saladeimprensa

.

A Conferência Mundial sobre Determinates Sociais de Saúde será transmitida ao vivo pelo Canal Saúde da Fiocruz e estará disponível no http://www.canal.fiocruz.br/.

Para mais detalhes acesse o site oficial da conferência: http://cmdss2011.org/site/.

Concurso do INSS autorizado oficialmente pelo governo federal com 1,5 mil vagas para técnico

A publicação do edital do concurso do INSS foi autorizada pelo governo federal. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinou ontem, 18 de outubro, a autorização para a publicação do edital do concurso que selecionará 1.500 técnicos do seguro social e 375 peritos médicos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira, 19 de outubro.

O prazo para a publicação do edital do concurso INSS 2011 será de até três meses, contados a partir da data de publicação da portaria. As vagas, oferecidas para candidatos de nível médio, são para trabalhar nas Agências de Previdência Social (APS) em todo o país. A maior parte dos novos contratados deverá ficar lotada nas novas agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico. O objetivo inicial do Ministério da Previdência era oferecer 2 mil vagas para técnicos do seguro social e 500 para médico perito para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das agências. No entanto, a portaria do Ministério do Planejamento autorizou menos vagas do que o previsto.

Agora será necessário aguardar a definição da organizadora e a publicação do edital para saber os detalhes como período de inscrições, lotação, conteúdo programático e data de provas.

Fonte: http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2011/10/19/concurso-inss-autorizado-governo-federal-1500-vagas-tecnico/

CGU Promove a 4ª Reunião da Comissão Organizadora Nacional da Consocial

A Comissão Organizadora Nacional CON, da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1 Consocial, reúne-se nesta terça-feira (18), para discutir e deliberar, entre outros assuntos, sobre a metodologia da Conferência Virtual e a alteração do Art. 10, item 1 "c", do Regimento Interno Nacional, que determina o prazo para a realização de Conferências Livres. A proposta ampliar o prazo final de realização de 30/12/2011 para 08/04/2012.

A 4ª reunião da Comissão, que acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Sade, em Braslia/DF, será transmitida em tempo real pela Internet. As pessoas interessadas em acompanhar a reunião deverão acessar o site www.saude.gov.br/emtemporeal no dia 18/10/2011, das 14h às 18h.

A Comissão Organizadora Nacional (CON), instância de coordenação e organização da 1ª Consocial, é composta por 41 membros, que representam o poder público, os conselhos de políticas públicas e sociedade civil. Reúne-se periodicamente com o objetivo de discutir e deliberar sobre as ações e a condução da 1ª Consocial em âmbito nacional.

Fonte: CGU

http://www.abong.org.br/noticias.php?id=4444

Donas de casa cadastradas no Cadúnico podem ter acesso a benefícios previdenciários

Desde 31 de agosto, a partir da aprovação da lei nº 12.470, as donas de casa já podem usufruir dos benefícios da Previdência Social. Para isso, é necessário que seja feita uma contribuição reduzida, equivalente a 5% do valor atual do salário mínimo, além da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para requerer os benefícios, a renda familiar deverá ser de até dois salários mínimos.

Responsável pela gestão e pagamento dos benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que os inscritos no Cadastro que estejam pleiteando os benefícios tenham efetuado os recolhimentos e apresentem o Número de Identificação Social (NIS) ou outros dados que comprovem a identificação. O recolhimento deverá ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.

Os próprios sistemas do INSS verificarão se os dados informados pelos segurados facultativos atendem aos critérios definidos pela Previdência Social. Isso será feito por meio de cruzamento automático entre as informações referentes aos recolhimentos ao INSS, constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único.

Benefícios: De acordo com a lei, donos e donas de casa que fizeram a contribuição terão direito aos benefícios de aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso os segurados facultativos desejem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, será necessário recolhimento adicional com a alíquota de 15% do salário mínimo.

Fernanda Lattarulo - Ascom/MDS
(61) 3433-1106 - www.mds.gov.br/saladeimprensa

Estudantes de serviço social podem ajudar reinserção de presidiários

Estudantes de assistência social de todo o país poderão ajudar a reinserir na sociedade os egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas e medidas alternativas e dependentes de drogas. A proposta foi debatida na última semana entre juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmia Rodrigues Ramos, e a consultora jurídica da entidade, Sylvia Helena Terra.

“Os assistentes sociais têm a técnica e o conhecimento para bem orientar essas pessoas sobre acesso a seus direitos”, afirmou Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reuniu com representantes do Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização, autarquias que representam sete milhões de profissionais.

Provimentos - Chimenti lembrou que a Corregedoria Nacional baixou provimentos sobre o tratamento que os tribunais devem dispensar aos egressos do sistema carcerário e àqueles que cumprem penas ou medidas alternativas, de forma a garantir efetividade e significado social às justificativas de atividades previstas em diversos dispositivos legais, que obrigam pessoas em cumprimento dessas medidas a comparecer mensalmente aos fóruns do país.

O Conselho Federal esclareceu que diante do alcance social dos trabalhos planejados pela Corregedoria Nacional de Justiça, os estudantes de assistência social, observados os normativos que regem a profissão e sob a coordenação de assistentes sociais, poderão participar dos esforços de recolocação profissional e reinserção social dos egressos do sistema prisional, explicou Sylvia Helena Terra.

Treinamento - Eles devem se engajar, também, no projeto que está sendo implantado pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Secretaria Nacional sobre Drogas e a Corregedoria Nacional, pelo qual as 15 mil pessoas serão treinadas sobre as melhores técnicas no trato com os dependentes de drogas.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias

Ps: O termo "assistência social" foi utilizado conforme texto original.

II Ciclo de Capacitação em Gênero, Cidadania e Violência

MPDFT e faculdade promovem II Ciclo de Capacitação em Gênero, Cidadania e Violência

Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para o II Ciclo de Capcacitação em Gênero, Cidadania e Violência que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O MPDFT, por meio de seu Núcleo de Gênero, promoverá o evento em parceria com a Faculdade UPIS. O ciclo de capacitação é parte do acordo de cooperação firmado entre o MPDFT e a UPIS com o objetivo de ofertar assessoria jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cidades do Distrito Federal, e contempla a abordagem de noções jurídicas e psicossociais sobre a violência de gênero, com ênfase nas questões que permeiam a violência doméstica. Esta é a segunda edição do ciclo, tendo o primeiro acontecido em março de 2011. As palestras, que ocorrerão de 8h30 às 12h no Auditório do Ed. Sede do MPDFT, serão ministradas por membros do Ministério Público, professores, profissionais da advocacia, da psicologia e da Secretaria da Mulher, conforme programação abaixo:

26/10/2011

Abertura: Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido

Palestrantes: Secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amância; Luiz Henrique Aguiar (SEM) e Fabrício Guimarães (TJDFT)

Conteúdo: Importância da Capacitação, Sensibilização ao tema gênero, Violência Doméstica enquanto manifestação de violência de gênero, Teorias de Violência e Ciclos de Violência, Masculinidade e Violência Doméstica, Violência e Conjugalidade: mitos e fatos. Estudo de Caso.

27/10/2011

Palestrante: Professoras Marilene Polastro e Andrea Vasquez (UPIS) e Promotores de Justiça Antonio Suxberger, Danielle Martins Silva e Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT)

Conteúdo: Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: empoderamento de vítimas, papel do advogado, discursos dos operadores jurídicos, violência contra a mulher e cultura.

SERVIÇO

Inscrições: até 20 de outubro pelo e-mailpro-mulher@mpdft.gov.br ou pelo telefone 3343-9625

Data: 26 e 27 /10/2011

Horário: 8h30 às 12h

Local: Auditório do Edifício-Sede do MPDFT

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2

Objetivo: introduzir noções de violência de gênero, violência doméstica e apresentar a Lei Maria da Penha, numa perspectiva psicossocial e jurídica.