Seminário dos Objetivos do Milênio - ODM 2012

Será realizado dia 20 de novembro na Universidade Católica de Brasília – Taguatinga. No evento será criado o 1º Núcleo Regional ODM do Distrito Federal, abrangendo as cidades de Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Brazlândia, Vicente Pires e Àguas Claras.

Convidamos os gestores públicos, os setores educacionais, setores empresariais e lideranças da sociedade civil. [Secretários do Governo, Administradores Regionais, Diretores das Regiões Administrativas, Conselheiros das RA e lideranças das áreas da educação, empresarias e da sociedade civil que atuam nas áreas da Assistência Social (ODM 1), Educação (ODM 2), Direitos Humanos (ODM 3), Saúde (ODM 4,5,6) e Meio Ambiente (ODM 7)].

Informações: secretariasup@uniaoplanetaria.org.br    (61) 3368-1752

Equipe de Projetos Especiais – ODM.

SG/PR.

IV Seminário Internacional, Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a Situação de Crianças e Adolescentes na América Latina

DATA: 21, 22 e 23 de novembro de 2012

Local: UERJ

• CONVOCATÓRIA

• FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC)

Tel.: (+5521) 2334-0276 – Fax: (+5521) 2334-2490

www.proealc.uerj.br/ivseminario2012

proealc@gmail.com

Peritos e Assistentes Sociais do INSS serão capacitados

Médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na avaliação dos graus de impedimento das pessoas com deficiência vão participar de oficina de capacitação a partir desta quarta-feira (7), em Belo Horizonte. A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais, Maria José de Freitas, representará o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no evento.

A capacitação continuada é um dos eixos de atuação do Grupo de Monitoramento da Avaliação da Deficiência e do Grau de Impedimento (Gmadi). O encontro na capital mineira, que segue até sexta-feira (9), reunirá profissionais de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os técnicos – a previsão é que 44 participem do curso – atuarão como multiplicadores em suas gerências executivas.

Criado em 2010, o Gmadi é formado por técnicos do MDS, peritos médicos e assistentes sociais do INSS. O grupo acompanha e aprimora o modelo de acesso de pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). As atividades são orientadas por um plano de ação destinado a manter atualizados os profissionais que atuam diretamente na concessão de benefícios, como assistentes sociais e peritos médicos.

“A deficiência é o comprometimento na função do corpo. Então, cabe ao médico avaliar esse quesito. Mas a deficiência também está nas barreiras sociais. Cabe ao assistente social fazer essa avaliação”, explica a coordenadora do grupo e coordenadora-geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Léa Braga. “A circulação de informação tem que ser ágil. Os profissionais precisam compreender todo o procedimento.”

O Gmadi já realizou oficinas em Brasília, no final de outubro. A próxima capacitação será em Florianópolis, de 21 a 23 deste mês, para profissionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

SERVIÇOOficina de capacitação do Gmadi
Quando: quarta (7), das 14h às 18h, quinta (8) e sexta (9), das 8h às 18h.
Onde: Superintendência Regional de Belo Horizonte (INSS) - Rua Amazonas 266 - 16º andar - centro de BH

Fonte: Ascom/MDS  3433-1021  www.mds.gov.br/saladeimprensa

Direitos da população LGBT são discutidos em Brasília

Teve início neste domingo (4), em Brasília, o XIX Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que atuam na prevenção da Aids (Entlaids), realizado pelo departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS). Com o tema: Da Transfobia a Cidadania, o envento tem como objetivo promover discussões e deliberações do segmento de travestis e transexuais no Brasil.

Nesta segunda-feira, pela manhã, a Coordenadora-Geral da Secretaria Executiva do CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Samanda Freitas, participou da plenária “Da Transfobia à Cidadania: Políticas para Redução de Vulnerabilidades e Riscos”.

“O evento é uma oportunidade para discutirmos medidas para o enfrentamento à violência contra travestis e transexuais no Brasil”, afirmou a Coordenadora.

Ainda nesta segunda o coordenador-geral de promoção dos Direitos de LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, também participa do evento, destacando os avanços e desafios da justiça e legislação no Brasil. O encontro, que segue até esta quinta-feira (8), está sendo realizado no Hotel Saint Peter, em Brasília.

XIX Encontro Nacional de Travestis e Transexuais
Data: 4 a 8 de novembro
Horário: 8h
Local: Hotel Saint Peter - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco D, Brasília-DF

Fonte: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/11/05-nov-12-direitos-da-populacao-lgbt-sao-discutidos-em-brasilia

Campanha: Concurso público para assistentes sociais

Campanha nacional quer mostrar a importância deste instrumento na conquista de direitos para a categoria, para instituições empregadoras e para a população usuária do Serviço Social

Por que realizar concursos públicos para assistentes sociais? O que a categoria, as instituições empregadoras e, principalmente, a população usuária do Serviço Social tem a ver com isso? Para responder estas e outras perguntas, e dialogar com assistentes sociais, instituições empregadoras e a sociedade, o Conjunto CFESS-CRESS lançou, no dia 31 de novembro de 2012, a nova edição da campanha nacional por “Concursos Públicos para Assistentes Sociais”. Afinal, estamos falando de uma categoria com mais de 120 mil profissionais, que trabalham em sua maioria no setor público, pela efetivação dos direitos da população brasileira.

A campanha defende que o concurso público garante acesso amplo às vagas no serviço público; permite realizar prova de conhecimento igual para quem se candidata, impedindo o clientelismo; possibilita que assistentes sociais tenham estabilidade e direitos trabalhistas garantidos, o que fortalece a autonomia profissional e a defesa por melhores condições de trabalho; instituições empregadoras podem ter assistentes sociais com qualificação e competência para exercer a profissão; contribui para que a população tenha acesso a direitos como saúde, educação, previdência social, assistência social, trabalho, entre outras. Para isso, foram elaborados cartaz e folder, que serão distribuídos pelos Conselhos Regionais, bem como um material específico para as redes sociais (Facebook e Twitter).

“Esta nova edição da campanha tem como público de interesse não só assistentes sociais, mas a população usuária, que pode ser beneficiada com serviços mais qualificados, e as próprias instituições empregadoras, para falar sobre a importância da inserção da categoria nos diversos espaços sócio-ocupacionais”, afirma a coordenadora da Comissão de Fiscalização e Orientação (COFI-CFESS), Rosa Prédes. Ela lembrou também que o material da campanha é um importante instrumento para as ações de fiscalização dos CRESS, pois traz informações que muitas pessoas podem não conhecer, como por exemplo, de que prova em concurso público para assistentes sociais deve ser elaborada por assistentes sociais, ou que os CRESS devem fiscalizar concursos públicos na área de Serviço Social.

Por isso, participe desta campanha. Curta e compartilhe as informações! Concurso público para assistentes sociais é conquista de direitos para a categoria, para as instituições empregadoras e para a população usuária do Serviço Social!Baixe o folderBaixe o cartaz

Fonte: CFESS

Assistência Social debate diretrizes do Suas

Norma operacional e novo decreto de aplicação de recursos são temas de encontro do Conselho Nacional de Assistência Social, em Vitória

Brasília, 5 – Durante dois dias, Vitória receberá quase 600 conselheiros municipais e estaduais, gestores públicos, estudantes e assistentes sociais de todo o país que participarão da 2ª Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). No evento, que começa nesta terça (6) e termina na quarta-feira (7), eles debaterão as principais diretrizes da assistência social, especialmente o novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e a presidenta do CNAS, Luziele Tapajós, participam da cerimônia de abertura, a partir das 9h. Ao longo da reunião, os participantes também poderão discutir aspectos do novo decreto do Fundo Nacional de Assistência Social (Decreto nº 7788/2012), que orienta sobre a gestão e financiamento dos serviços e equipamentos da assistência social.

Serviço:
2º Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social
Quando: terça (6) e quarta-feira (7), das 9h às 18h
Onde: Centro de Convenções de Vitória - R Constante Sodré, 157 - Santa Lúcia – Vitória (ES)

Fonte: MDS

Eleições CNS 2012

O momento das eleições do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se aproxima. As inscrições para participar deste processo eleitoral terminam no dia 10 de novembroe a eleição está marcada para 27 de novembro, ainda esperamos a sua inscrição.

Em 28 de agosto de 2012, o CNS publicou edital convocando a eleição para a escolha das entidades e movimentos sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, dos prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais com atividades na área de saúde.

Até o presente momento, 21 (vinte e uma) entidades solicitaram inscrição à Comissão Eleitoral. As entidades interessadas em concorrer ao pleito para o período de 2012/2015 devem inscrever-se para participar do processo de eleição - observando os critérios estabelecidos no edital -, que deverá ser feita, impreterivelmente, até 10 de novembro.

Não deixe para o último momento.

Comissão Eleitoral 
Telefone: 61 3315-2472 
e-mail: eleicoes.cns@saude.gov.br