"Durante a plenária Assistência Social, Mobilização e Educação Popular ficou clara a urgência em recuperar a função pedagógica de assistentes sociais. O trabalho nos CRAS, com a família, por exemplo, não pode ser desvinculado da educação popular. “Esse tema deve ser eixo transversal que atravessa todas as atribuições do assistente social”, disse a Conselheira Kênia Figueiredo, que coordenou o debate entre Marina Maciel (UFMA), Hilda Oliveira (ex-LBA) e Eblin Farrage (UFF).
“O atendimento individualizado é apenas uma parte das atribuições, mas limitar-se a ele é perder a dimensão educativa. A prática terapêutica é um efeito disso. Quando não se entende a conjuntura, defende-se esse tipo de função.”
A plenária O Trabalho de Assistentes Sociais nos CRAS marcou a importância de assistentes sociais desfrutarem de autonomia profissional, podendo assim atuar de acordo com a necessidade da população, que eles mesmos identificam.
As condições de trabalho nos centros de referência devem favorecer o acesso a direitos sociais. A Política de Assistência Social deve ser entendida como política pública. A defesa partiu tanto de representantes da gestão, Léa Lúcia Braga (MG) e Maria Elizabete Borges (BA), quanto da base, Francine Helfreich (RJ).
Ainda foi discutido o tema Assistência Social em Debate: Direito ou Assistencialização?, com Aldaíza Sposati (PUC/SP), Berenice Rojas Couto (PUC/RS) e Ana Elizabete Mota (UFPE). O debate envolveu grande participação do público, principalmente de representantes do MDS.
O mesmo aconteceu na mesa Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/as Assistente Social, com Simone Albuquerque (Diretora do Departamento de Gestão do SUAS/MDS), Elaine Rossetti Behring (UERJ) e Mavi Pacheco (UFRJ).
A plenária Família, Gênero e Assistência Social reuniu Regina Célia Tamaso Mioto (UFSC), Marlene Teixeira (UnB) e Maria Helena Tavares (Assistente Social da SMAS/RJ). Houve um consenso sobre a necessidade de ampliar o conceito de família.
“O debate mostrou que a família tem sido considerada um espaço de proteção e cuidado, mas que é preciso enxergá-la como lugar de opressão e violência também. Só dessa forma será possível contemplar a realidade de diversos usuários, no momento de implantação de uma política do tema”, disse a professora Marlene Teixeira.
Completando a programação, Vivian Fraga (Conselheira do CRP/RJ) e Fátima Grave (Presidente do CRESS/RJ) debateram Interdisciplinaridade e Assistência Social.
O Seminário Nacional O Trabalho do Assistente Social no SUAS integra a Série Trabalho e Projeto Profissional. Em breve serão tratados os temas do trabalho na saúde, no sistema sócio-jurídico e na previdência. As abordagens consideram sempre o contexto de totalidade, isto é, do sistema capitalista em que os profissionais estão inseridos.
Concurso do INSS
Ao final do Seminário, foi aprovada uma moção que exige a posse efetiva de assistentes sociais aprovados no concurso público do INSS. As provas foram realizadas no dia 11 de janeiro e a lista de aprovados foi divulgada pela FUNRIO no dia 13 de março. Recentemente o CFESS emitiu nota pública sobre o assunto."
Bruno Costa e Silva - Assessor de Comunicação/CFESS - Assessor de Comunicação/CFESS comunicação@cfess.org.br