Concurso do INSS: Estão sendo convocados os concursados, os que hoje estão no INSS já foram capacitados;
PL SUAS está na Comissão de Seguridade e depende da presidente – Deputada Elcione Barbalho - sua inclusão na pauta.
PL CEBAS tramita nas comissões: finanças e tributação e seguridade. Ver substitutivo do relator Eduardo Barbosa, que exclui gratuidade e sem contrapartida, prevendo, nos critérios, que uma entidade que vende serviços sócio-assistenciais ofereça pelo menos 20% de gratuidade.
Proteção social básica: Estados têm até 15 de junho para concluir informações sobre funcionamento de CRAS;
Nova minuta do pacto de aprimoramento, aperfeiçoando os mecanismos de monitoramento do cumprimento dos indicadores previstos, emergindo daí o índice de gestão estadual foi apresentada durante o Encontro do FONSEAS;
Portaria 171 de 26.05.09: Dispõe sobre Projovem (disponível no site do MDS).
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais: O MDS apresentou, no dia 10 de junho, durante a 87a reunião ordinária da CIT, proposta por meio deste documento-base que está disponível no site do CONGEMAS. Conheça a proposta AQUI: http://www.congemas.org.br/Tipificaonssocioassistenciais.pdf
Monitoramento dos CREAS: Situações incompatíveis com SUAS – 44 municípios não responderam ao censo; 18 CREAS continuam irregulares. 928 CREAS em situações insatisfatórias: infra-estrutura, pessoal, funcionamento 327 aceitaram e 115 declararam que não ofertam serviços de atendimento de medida sócio educativa.
Protocolo de gestão integrada: Discutida pelo GONGEMAS para apresentação na CIT de julho.
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