O trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta terça-feira (12), Dia contra o Trabalho Infantil. Os números foram apresentados no Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, no Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o dado geral mostra diminuição no trabalho infantil na faixa etária entre os 10 e 17 anos. Em 2010, havia 3,4 milhões de crianças e adolescentes nessa idade ocupados, o que representava 3,9% das 86,4 milhões de pessoas ocupadas com 10 anos ou mais de idade. Em 2000, eram 3,94 milhões.
"Mas, ao analisar as distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais frágil: o trabalho infantil na faixa entre 10 e 13 anos voltou a subir em 1,56%", diz o estudo divulgado pelo fórum. Em 2010, foram registrados 10.946 casos de trabalho infantil a mais do que em 2000. “Isso é preocupante, já que essa faixa etária [entre 10 e 13 anos] corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental e seu impacto sobre a aprendizagem, conclusão escolar ou abandono escolar ou não ingresso no ensino médio, é imediato”, diz o estudo divulgado no fórum. Também nessa faixa, houve redução apenas na região Nordeste. As demais regiões do país contribuíram para o desempenho negativo da média nacional.
Na região Sudeste, os aumentos do trabalho infantil nessa faixa etária foram da ordem de 50% no estado do Rio de Janeiro (passando de 16.289 casos em 2000 para 24.445 casos em 2010) e de 54% em São Paulo(de 46.021 em 2000 para 71.172 casos em 2010). No Norte, houve aumento de trabalho infantil no Acre,Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. Na região Sul, o Paraná registrou aumento e, no Centro-Oeste, os estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Somente na faixa etária entre 10 e 13 anos, o estado da Bahia detém 11,2% do trabalho infantil do país para este grupo de crianças e adolescentes que deveriam estar na escola.
Trabalho infantil no país
A população ocupada de 10 a 15 anos equivalia a 1,9% dos trabalhadores, 1,6 milhão de pessoas. Já na faixa de 16 ou 17 anos eram 1,8 milhão (2,1% do total), caso em que o trabalho é autorizado, desde que não seja prejudicial à saúde, à segurança e à moralidade. Os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes. Em 2000, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade representavam 6,0% das 65,6 milhões de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade.
A parcela de crianças e adolescentes ocupados do sexo masculino (2,065 milhões) manteve-se superior à feminina (1,342 milhão) em 2010. No grupo etário de 10 a 15 anos, os meninos representaram 60,3% (964 mil). Na faixa de 16 ou 17 anos, 60,9% (1,101 milhão). Em 2000, eram 66,9% na faixa de 10 a 15 anos de idade (1,199 milhão homens para 593 mil mulheres) e 64,0% entre 16 ou 17 anos de idade (1,371 milhão de homens para 773 mulheres).
Entre 10 e 17 anos
Em 2010, havia 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados, o que representava 3,9% das 86,4 milhões de pessoas ocupadas com 10 anos ou mais de idade. A redução no número de crianças e adolescentes nessa década em área rural foi maior do que em área urbana. Enquanto na área rural houve uma queda de 339 mil pessoas, passando de 1,395 milhão em 2000 para 1,056 milhão em 2010, na área urbana a redução foi de 190 mil, caindo de 2,541 milhões para 2,351 milhões no mesmo período.
Juntos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul detêm 50,41% do total de trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos no país. Nestes cinco estados havia, em 2010, 1.652.125 crianças e adolescentes trabalhando.No Centro-Oeste, Goiás com 15,5% e Mato Grosso com 15,3% são os estados da região com os maiores percentuais de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando.
Entre 16 e 17 anos
Segundo o IBGE, entre os adolescentes de 16 ou 17 anos de idade, a redução foi de 336 mil, passando de 2,144 milhões para 1,807 milhão no mesmo período (15,7%). Cinco estados registraram aumento do trabalho infantil para a faixa etária entre 16 e 17 anos: Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal.
As maiores porcentagens de adolescentes nessa idade trabalhando estão: Santa Catarina (44,2%); Rio Grande do Sul (35,8%); Paraná (36,4%); Rondônia (34,5%); Goiás (34,2%); Mato Grosso (32,7%) e Mato Grosso do Sul (32%). “Esses números evidenciam a urgência da garantia de trabalho decente para estes e estas jovens, que lhes possibilite aprender uma profissão e trabalhar em um ambiente seguro e protegido. Essa situação demanda uma política imediata de transição escola trabalho”, conclui o texto elaborado pelo Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil.
Fonte: G1
"POR UM MUNDO SEM TRABALHO INFANTIL"
O combate ao trabalho infantil no Brasil tem alcançado avanços nas últimas duas décadas. Nesse período, o número de crianças e adolescentes que trabalham vem declinando continuamente. Em 2010, o Censo Demográfico aponta a existência de 1.598.569 crianças e adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando, o que representa 7,7% do total de crianças nessa idade. Para esta faixa etária, registra-se um decréscimo de 10,8% em comparação com os dados do Censo 2000, quando havia 1.791.480 de crianças e adolescentes ocupados. A proporção de jovens com idades entre 16 e 17 anos também foi reduzida em 15,7%. O enfrentamento ao trabalho infantil no país tem como diretrizes as estratégicas pactuadas pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), através do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2011 e 2015), que envolve ações de vários ministérios. Priorizando esse propósito, o governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020. Nesse cenário, o Brasil sediará, no segundo semestre de 2013, a III Conferência Mundial contra o Trabalho Infantil, manifestando-se como liderança importante para o enfrentamento dessa problemática.
Seguindo esse compromisso é que o Brasil reitera a importância do dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – como marco internacional simbólico de chamamento para a reflexão sobre o trabalho infantil. Precisamos esclarecer os inúmeros riscos a que se expõem as pessoas inseridas precocemente no trabalho e as consequências nocivas para a vida adulta, por isso participamos da convocação: “Vamos acabar com o trabalho infantil: em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. Os esforços do governo brasileiro se refletem no direcionamento das políticas públicas, gerando impactos importantes que vêm se somando nesse processo de enfrentamento. O fortalecimento da Política de Assistência Social, com aporte financeiro, técnico e com avanço de pactuações, tem proporcionado um Sistema Único de Assistência Social (Suas) mais eficaz e eficiente, que se faz chegar às populações em vulnerabilidade e risco. Um exemplo dessa realidade é a oferta, pelo MDS, de Equipes Volantes e Serviços Especializados em Abordagem Social, para que os municípios tenham condições de ampliar a busca ativa nos territórios, identificar situações de trabalho infantil e realizar registros/atualizações no Cadastro Único, a fim de garantir a transferência de renda às famílias com crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho, inclusão das crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no acompanhamento familiar através dos Cras e Creas, bem como os demais encaminhamentos a outras políticas públicas.
No Suas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está avançando na qualificação, fortalecendo a intersetorialidade e a gestão integrada de benefícios e serviços destinados às famílias cujas crianças e adolescentes estejam em iminência ou retirados da situação de trabalho. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil iniciou, neste ano, o movimento de Caravanas contra o Trabalho Infantil, reavivando o Catavento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) – para marcar a luta pela erradicação do trabalho infantil. Intensifica-se a mobilização, convocação, distribuição de responsabilidade e afirmação de compromissos com essa causa. Neste cenário favorável para a realização de uma ruptura histórica em que o trabalho infantil se constitua em passado, precisamos ser protagonistas de outra cultura e agentes de uma nova realidade, na qual a criança, o adolescente e suas famílias tenham a proteção integral garantida nos instrumentos legais assumidos pelo Brasil, acessando direitos e vivendo em uma sociedade que avança em sua democratização. Por um mundo sem trabalho infantil!
FONTE: MDS
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