O Projeto de Lei da Câmara 060/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de educação básica, estava com votação marcada para dia 11 de agosto de 2009, no Plenário do Senado Federal. O PLC 060 está na ordem do dia do Senado desde 20 de maio. Mas Medidas Provisórias que trancavam a pauta impediam a votação.
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Para garantir a aprovação do projeto de lei, é importante que assistentes sociais e psicólogos pressionem os senadores durante a sessão deliberativa. O conjunto CFESS/CRESS e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estão juntos na luta pela ampliação do espaço profissional de assistentes sociais e psicólogos. Os conselhos enviaram uma nota conjunta aos parlamentares.
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De acordo com o que diz o manifesto do CFESS e do CFP, assistentes sociais e psicólogos (que irão compor as equipes multiprofissionais juntamente com professores, pedagogos e outros), "contribuirão com a melhoria das condições para o acesso ao direito à educação, tendo em vista a complexidade da realidade social e a crescente percepção de que a escola nela está inserida".
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Para garantir a aprovação do projeto de lei, é importante que assistentes sociais e psicólogos pressionem os senadores durante a sessão deliberativa. O conjunto CFESS/CRESS e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estão juntos na luta pela ampliação do espaço profissional de assistentes sociais e psicólogos. Os conselhos enviaram uma nota conjunta aos parlamentares.
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De acordo com o que diz o manifesto do CFESS e do CFP, assistentes sociais e psicólogos (que irão compor as equipes multiprofissionais juntamente com professores, pedagogos e outros), "contribuirão com a melhoria das condições para o acesso ao direito à educação, tendo em vista a complexidade da realidade social e a crescente percepção de que a escola nela está inserida".
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Porém, a crise desencadeada no Senado por conta de denúncias de corrupção impediu que o PL fosse votado no dia 11 de agosto. Segundo assessores da Mesa Diretora do Senado é "pouco provável que alguma matéria seja discutida enquanto o clima de tensão não for amenizado". Mas, o PL 060/2007 está na Ordem do Dia novamente e o Conselho federal seguirá acompanhando sua tramitação.
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Fonte: Bruno Costa e Silva - Assessor de comunicação do CFESS
Porém, a crise desencadeada no Senado por conta de denúncias de corrupção impediu que o PL fosse votado no dia 11 de agosto. Segundo assessores da Mesa Diretora do Senado é "pouco provável que alguma matéria seja discutida enquanto o clima de tensão não for amenizado". Mas, o PL 060/2007 está na Ordem do Dia novamente e o Conselho federal seguirá acompanhando sua tramitação.
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Fonte: Bruno Costa e Silva - Assessor de comunicação do CFESS
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