Brasília, 21 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa, nesta quarta-feira (22), do I Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, em Brasília. Cerca de 150 pessoas são esperadas no encontro, entre integrantes do governo federal e do Ministério Público nos estados, para debater estratégias de combate ao problema.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, participará da cerimônia de abertura. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e outras autoridades têm presença confirmada no evento. A organização é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer tipo de trabalho infantil. No entanto, em 2010, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos estavam trabalhando (7,7% do total nessa faixa etária). Além disso, foram concedidas mais de 33 mil autorizações judiciais de trabalho para crianças e adolescentes de até 15 anos entre 2005 e 2010.
Durante o encontro, quatro pontos de discussão serão aprofundados: trabalho infanto-juvenil doméstico, trabalho infanto-juvenil artístico, trabalho infanto-juvenil esportivo e autorizações judiciais para o trabalho infantil.
O MDS atua direta e indiretamente na luta contra o trabalho infantil, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para todas as crianças e adolescentes afastadas do trabalho infantil; e em trabalhos sociais com as famílias de baixa renda, incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para acessar direitos como o Bolsa Família, caso ainda não estejam inseridas.
SERVIÇO
Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil
Quando: quarta-feira (22), das 9h às 18h
Onde: Lake Side Hotel, em Brasília
Fonte: Ascom/MDS 3433-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, participará da cerimônia de abertura. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e outras autoridades têm presença confirmada no evento. A organização é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer tipo de trabalho infantil. No entanto, em 2010, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos estavam trabalhando (7,7% do total nessa faixa etária). Além disso, foram concedidas mais de 33 mil autorizações judiciais de trabalho para crianças e adolescentes de até 15 anos entre 2005 e 2010.
Durante o encontro, quatro pontos de discussão serão aprofundados: trabalho infanto-juvenil doméstico, trabalho infanto-juvenil artístico, trabalho infanto-juvenil esportivo e autorizações judiciais para o trabalho infantil.
O MDS atua direta e indiretamente na luta contra o trabalho infantil, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para todas as crianças e adolescentes afastadas do trabalho infantil; e em trabalhos sociais com as famílias de baixa renda, incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para acessar direitos como o Bolsa Família, caso ainda não estejam inseridas.
SERVIÇO
Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil
Quando: quarta-feira (22), das 9h às 18h
Onde: Lake Side Hotel, em Brasília
Fonte: Ascom/MDS 3433-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa
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