O Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência está previsto para ser inaugurado em meados de 2013. A assinatura do decreto de criação pelo governador Agnelo Queiroz deverá ocorrer antes do fim deste ano. Para isso, a Secretaria da Criança trabalha desde maio do ano passado na elaboração do projeto que vai dar celeridade às medidas de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência sexual e de responsabilização do autor do crime.
Resultado de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o do Canadá, o projeto foi reforçado na semana passada com a visita do representante da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida, sigla em inglês), Yunus Lubega, à secretária da Criança, Rejane Pitanga, na semana passada. No encontro, eles conversaram sobre o andamento da implantação do centro e o fortalecimento da parceria da Secriança com o Cida em 2013.
A criação do centro e a metodologia de funcionamento surgiram a partir de uma proposta canadense de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual apresentada durante um seminário, realizado em Brasília, durante a semana de intercâmbio Brasil–Canadá, em 2011. O projeto visa, principalmente, a oferecer espaço acolhedor que minimize ao máximo a revitimização da criança e do adolescente.
A idéia é eliminar o método usado hoje no Distrito Federal em que a criança e o adolescente têm de repetir em média oito vezes a história de violência que viveu em diversas instâncias do processo de apuração do crime. Um dos objetivos do atendimento integrado a ser desenvolvido no centro é o de reduzir o número de intervenções profissionais para, com isso, diminuir o número de escuta dessas vítimas antes de se instaurar o processo judicial.
“A gente quer firmar uma parceria do GDF com o governo do Canadá para instituir o centro, conhecer e estabelecer um intercâmbio com as experiências no Canadá. O Distrito Federal é uma cidade extremamente desigual, além disso, vem aí um cenário extremamente propício a aprofundar o debate e as ações de combate à violência contra crianças e adolescentes, que são os grandes eventos esportivos mundiais: a Copa das Confederações, Copa do Mundo e as Olimpíadas. A gente tem interesse de fortalecer essa parceria e desenvolver projetos”, disse a secretária da Criança.
A Cida tem um histórico de parcerias firmadas com várias prefeituras brasileiras e, no DF, irá ajudar o governo a consolidar, por meio de um método diferenciado e adaptado à capital federal, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. “O centro vai preencher uma lacuna no processo de proteção desse público jovem. O funcionamento do centro terá de ser integrado com outros setores do governo e acompanhado de outras políticas públicas. Estamos trabalhando para que isso aconteça. É um dos objetivos da Secretaria da Criança”, afirmou Rejane Pitanga.
Segundo ela, outro papel importante do centro será o de pôr em prática a intersetorialidade das políticas do GDF ao se levar toda a rede de proteção para funcionar no mesmo espaço. “Agiliza encaminhamentos”, disse a secretária. Ela alertou para o fato de que o centro não vai realizar todo tipo de serviço, e sim “todo o atendimento inicial que consiga detectar de forma muito rápida a situação e desencadear com celeridade todo o processo protetivo”.
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