domingo, 13 de março de 2011

Creches farão parte da política educacional e deixam de ser ofertadas pela Assistência Social

O DF FOI UM DOS ÚLTIMOS ENTES FEDERADOS 
A CONCLUIR A TRANSIÇÃO DAS CRECHES PARA A EDUCAÇÃO 

"O chefe do Executivo firmou um convênio com o Ministério da Educação para instalação de 30 novas creches no Distrito Federal ainda este ano, orçadas em R$ 39 milhões. O governador Agnelo Queiroz assinou, na tarde desta sexta-feira (11/3), uma portaria que transfere a responsabilidade do financiamento das entidades conveniadas de educação infantil à secretaria de Educação. Até então, o gerenciamento dos contratos era compartilhado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). 

Os acordos seguem as recomendações do artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do inciso IV do artigo 208 da Constituição Federal. “Queremos firmar parcerias com o Governo Federal para ampliar o número de vagas nos próximos quatro anos e universalizar o acesso à educação infantil”, explicou Agnelo. Atualmente, cerca de 9.341 crianças entre 0 e 5 anos são atendidas em entidades conveniadas e 1 mil em instituições públicas do DF. 

Além do governador, as secretárias de Educação, Regina Vinhaes, e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, representantes do Conselho de Educação do DF e gestores das entidades conveniadas também estiveram presentes ao anúncio."

Fonte: Thaís Paranhos - Publicação: 11/03/2011
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/03/11/interna_cidadesdf,242218/em-parceria-com-o-mec-gdf-promete-construcao-de-30-novas-creches.shtml

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