segunda-feira, 29 de agosto de 2011

30 horas no MDS

CFESS esteve junto com assistentes sociais e movimentos sociais na grande mobilização para a JORNADA NACIONAL DE LUTAS, organizada por centrais sindicais e movimento sociais. A marcha, no último dia 24/8, em Brasília (DF), reivindicou melhores condições de trabalho, investimentos nas políticas sociais, reforma agrária e, principalmente, mudanças na política econômica adotada pelo atual governo brasileiro.

Durante a noite, o CFESS se reuniu mais uma vez com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representado pela Secretária Nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin. A Secretária informou ao grupo que o MDS implantou a jornada de 30h sem redução salarial para os/as assistentes sociais de seu quadro. Além disso, a questão da habilitação de benefícios pelo/a assistente social no INSS também foi tema de discussão, bem como a solicitação de apoio do MDS a essa questão e à convocação dos/as excedentes aprovados no concurso do Instituto.

O grupo explicou à Secretária que o apoio do ministério é fundamental, uma vez que é o órgão responsável pelo BPC. "A tentativa de caracterizá-lo como benefício previdenciário, até mesmo com a excessiva exigência burocrática para postular o BPC, com a consequente burocratização do processo, descaracteriza e desvaloriza o trabalho do/a assistente social, que passa a atuar como uma espécie de fiscalizador da fidedignidade das informações prestadas pelo/a usuário/a", salientou a conselheira Lúcia Lopes.

A Secretária se dispôs a levar o debate ao Comitê Gestor do BPC, como primeira alternativa à negociação para solução do problema. "Faremos o debate ampliado com os/as gestores/as, contando com o apoio do CFESS e da Fenasps no sentido de nos subsidiarem com documentos que embasem essa argumentação", afirmou a Secretária.

Fonte: CFESS

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