O uso de cachimbos artesanais por parte de pacientes usuários de crack é explicado pelo coordenador do programa de DST/Aids da secretaria de Saúde, Luiz Fernando Marques, como uma estratégia de acesso ao dependente. Segundo ele, a entrega é feita por agentes redutores de danos, especialmente treinados, e somente para pacientes que se recusam ou não conseguem abandonar o vício e apresentam situações que favoreçam a disseminação de doenças.
“Precisamos ter em mente que o nosso objetivo é impedir a transmissão da hepatite e do HIV, presentes no sangue e, portanto, em latinhas que passam de boca em boca e que são utilizadas para o uso do crack. Com o uso do cachimbo individual, esse risco diminui porque não há o contato do sangue de um usuário com o do outro”, observou o médico, acrescentando que é comum aparecerem fissuras labiais entre esse público devido à desidratação e ao contato dos lábios com alumínio.
O Distrito Federal não é a única unidade da federação a contar com o Programa de Redução de Danos. O projeto é nacional e está implantado em vários estados, sendo que o primeiro deles foi São Paulo, em 1985.
Em Brasília, o Programa foi implantado há 12 anos e atendeu cerca de 20 mil pessoas, somente no ano passado, sempre com o objetivo de evitar ao máximo os danos às pessoas que já estão com a saúde comprometida. “A entrega do cachimbo faz parte de uma estratégia que chamamos de prevenção 4, ou seja, quando todas as outras formas de prevenção não surtiram efeito”, comenta o especialista.
Segundo a psicóloga Aline de Melo Soares, coordenadora do Programa de Redução de Danos, que é subordinado à Gerência de DST/Aids, em nenhum momento da abordagem ao paciente, é dado qualquer incentivo ao uso de drogas. “Muito pelo contrário. Tentamos de todas as maneiras orientar o paciente a buscar tratamento. Só que existe uma clientela que não pode, não quer ou não consegue parar e são justamente essas pessoas a quem tentamos orientar”, explica.
O cachimbo é entregue ao paciente que está com a boca cortada e divide latinha com outras pessoas em situação de rua. Essa entrega é feita somente na rua, durante as abordagens feitas pelos agentes, nunca em unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Além desse material, os usuários de crack também podem receber protetor labial, folhetos informativos, preservativos, seringas e outros materiais que são repassados pelo Ministério da Saúde. O objetivo é sempre o mesmo: evitar mais danos a quem já está com muitos danos à saúde.
Portaria Ministerial
O Programa de Redução de Danos do Ministério da Saúde atende a Portaria 1.028 de 1º de julho de 2005, que determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas pela mesma.
No artigo 3º, a portaria define que as ações de redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, compreendam uma ou mais das medidas de atenção integral à saúde, praticadas respeitando as necessidades do público alvo:
I - informação, educação e aconselhamento;
II - assistência social e à saúde; e
III - disponibilização de insumos de proteção à saúde e de prevenção ao HIV/Aids e Hepatites.
Arielce Haine - SES-DF
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