Conferência internacional debate direitos dos idosos

Os avanços obtidos em políticas públicas voltadas para a população idosa serão avaliados na III Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento na América Latina e no Caribe, da qual o Brasil participa, esta semana, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro será em São José, na Costa Rica, de terça (8) a sexta-feira (11). Estados membros e associados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) estarão presentes.

Como representante do MDS na conferência, a coordenadora-geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Departamento de Proteção Social Básica, Adriana da Silva Pereira, explica que, nos últimos anos, o governo brasileiro tem promovido grandes avanços institucionais e nas políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos das pessoas idosas.

O Brasil vem implementando as recomendações do Plano de Ação Internacional do Envelhecimento, resultado da II Assembleia Mundial da Organização das Nações Unidas sobre o Envelhecimento, ocorrida em Madri, em 2002, informa o MDS. Além disso, em 2007, Brasília sediou a II Conferência Regional Intergovernamental sobre o Envelhecimento na América Latina e no Caribe, tendo como tema uma sociedade para todas as idades e de proteção social baseada em direitos (Madrid+5). A conferência resultou na Declaração de Brasília, que recomendou o início de um diálogo abrangente rumo à construção de uma nova convenção da ONU voltada à proteção dos direitos da pessoa idosa.

De acordo com o MDS, a população jovem está diminuindo proporcionalmente, enquanto aumentam a proporção e o número absoluto de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 revelam que os idosos são cerca de 21 milhões no Brasil, correspondendo a 11,3% do total da população. Desses, 16,5 milhões vivem em área urbana e 3,4 milhões no meio rural. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE de 2010, 56% da população acima de 60 anos são mulheres.

Thaís Ribeiro
Ascom/MDS
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