A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por meio da Coordenadoria de Articulação Intergovernamental (INTERGOV), promove o 1º Seminário Distrital de Conselhos de Estado, entre os dias 22 e 27 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O objetivo do Seminário é debater temas referentes aos Conselhos de Estado: suas atribuições institucionais, composição e formas de acesso dos conselheiros do poder público e da sociedade civil; infraestrutura; transparência e acesso à informação sobre a atuação dos conselhos.
Pela primeira vez, o Governo do Distrito Federal promove uma ação para colocar a temática dos conselhos em pauta e debatê-los com os conselheiros, o que reforça o compromisso do GDF com a participação social, a transparência e a modernização da gestão pública. Participarão da atividade todos os conselheiros dos 124 conselhos da administração direta existentes no DF.
A atividade
No sábado, 22, às 9h, a abertura do Seminário foi feita pelo Governador do DF, Agnelo Queiroz, pelo Secretário de Governo, Gustavo Ponce e pelo secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino. Contará, ainda, com a participação de representantes da Presidência da República, da Câmara Legislativa do DF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Após a cerimônia inicial, houve a conferência sobre Conselhos de Estado: histórico e perspectivas da construção da democracia participativa no Brasil. No perído da tarde, o debate será sobre Os desafios de gestão dos Conselhos de Estado: insfraestrutura, funcionamento, transparência e acesso à informação.
De segunda, 24, a quinta-feira, 27, os conselheiros serão divididos em Grupos Temáticos, para debaterem questões ligadas à efetividade política, composição, funcionamento, dentre outros temas relacionados aos conselhos. Para organizar o debate, o Seminário apresenta a proposta do GDF de divisão dos diferentes Conselhos de Estado da Administração Direta em 6 (seis) tipos diferentes.
Sobre a Intergov
A Coordenadoria de Articulação Intergovernamental – INTERGOV – é vinculada à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, sendo responsável pelo diálogo com movimentos sociais e acompanhamento das instâncias de participação social: conselhos, conferências, audiências públicas, fóruns, orçamento participativo, ouvidorias.
Entre as atividades que coordena, destacam-se: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-DF) (“Conselhão”), o Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária – FDPRA, contratação de consultorias para criar um sistema de participação social no DF, Grupo de Trabalho do Lago Paranoá e Concurso Cultural nas escolas públicas do DF.
Serviço:
O quê: 1º Seminário Distrital de Conselhos de Estado
Quando: 22 a 27 de setembro, das 9h às 18h
Onde: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Contato: Renata Neves | 7816-8521 | renatagneves@gmail.com / intergov.gdf@gmail.com
Marina Marcondes
Assessora de Comunicação
3961-1512
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