SEGURIDADE SOCIAL: Brasil assume vice-presidência da OISS para o Cone Sul. O secretário-executivo do MPS foi eleito para mandato de quatro anos

O Brasil assumiu a vice-presidência da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) para a região do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, foi eleito para o cargo durante o XV Congresso da OISS, realizado em Montevidéu, capital uruguaia. O mandato é de quatro anos. A vice-presidência regional é uma novidade adotada nesta edição do Congresso, por meio de mudanças no estatuto, para aperfeiçoar os trabalhos da Organização que envolve mais de 22 países, espalhados em três continentes. 

O secretário-executivo do MPS, Carlos Gabas foi eleito por unanimidade para coordenar os trabalhos no Cone Sul. De acordo com o secretário, o tema central desta edição do Congresso da OISS foi a consolidação do Acordo Multilateral Ibero-americano de Seguridade Social. O Acordo foi elaborado durante a presidência do atual secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, entre 2004 e 2008, e ratificado pelo Brasil em 2010. Dos 22 países que pretende contemplar, sete já ratificaram o acordo, além do Brasil: Bolívia, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai. 

O acordo multilateral é o primeiro e maior instrumento jurídico internacional dessa magnitude. Para o secretário, isso é importante porque dá visibilidade à necessidade de ampliar a proteção social e de garantir o direito das populações migrantes. “As migrações são cada vez mais naturais, elas são um fenômeno inevitável e, como tal, é preciso colocar na agenda a forma de lidar com isso”, destacou Gabas. No caso da Previdência, a forma de lidar é buscar a ampliação desta proteção, garantindo o direito dos trabalhadores onde quer que eles estejam. Gabas acredita que o Acordo de alguma maneira globaliza a proteção previdenciária. “Nosso objetivo central é globalizar a proteção social. Tudo hoje é globalizado, as empresas, o lucro, as participações societárias, por isso nós queremos trabalhar para globalizar os direitos sociais, mais especificamente os direitos previdenciários”, afirmou o secretário.

Fonte: MPS em 20/03/2012