Após um ano de lutas com o desafio da manutenção do espaço construído coletivamente, do conhecimento mútuo e da definição de sua natureza, finalidades, objetivos e organização, o Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS) realizou sua primeira Plenária Nacional convocada pela coordenação, na última sexta-feira, 13 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). Além da eleição de uma nova gestão da coordenação nacional, foram apresentados, discutidos e aprovados a Carta de Princípios e o Regimento Interno do FNTSUAS.
Representaram o CFESS as conselheiras Lucia Lopes, Esther Lemos e Marinete Moreira. O encontro contou com 73 presentes, de 15 entidades representativas de segmentos de trabalhadores/as. Além desses, representantes de 13 Fóruns Estaduais de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS) marcaram presença, apresentando seu processo organizativo. Cabe destacar que o Serviço Social foi a categoria com mais profissionais, chegando a 40% dos/as presentes.
A nova coordenação será formada por 26 representações, sendo 13 de entidades nacionais e outras 13 de Fóruns Estaduais de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS). As entidades nacionais eleitas foram: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); Grupo Nacional dos Pedagogos (GNPe); Federação Nacional dos Sociólogos (FNS); Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO); Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO); União Brasileira de Associações de Musicoterapia (UBAM); Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (ABEDEV); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); Federação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENATIBREF) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).
Já os FETSUAS são dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piaui, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a conselheira do CFESS Lucia Lopes, os resultados da plenária nacional apontam caminhos significativos para os/as trabalhadores/as do SUAS no que se refere à sua organização, à mesa de negociação nacional permanente e aos princípios orientadores de suas intervenções. "O CFESS, mais uma vez, procurou cumprir o seu papel, ajudando a construir estes caminhos, tendo em vista a ampliação dos direitos e a melhoria das condições de trabalho dos/as trabalhadores/as do SUAS, além do aperfeiçoamento da Política de assistência social. A continuidade do CFESS na coordenação nacional do fórum expressa o seu compromisso com esta luta", ressaltou a conselheira.
Para a conselheira Esther Lemos, a Plenária Nacional de Trabalhadores do SUAS, embora convocada sem a devida antecedência para permitir maior mobilização e representação, foi um marco no processo de organização deste segmento de trabalhadores/as. "Aprovamos a Carta de Princípios e o Regimento Interno, que deverão orientar o processo organizativo.
Neste sentido, destaco a definição da natureza do Fórum e a composição da coordenação nacional tendo a ativa participação das representações dos Fóruns Estaduais e do DF. Após a votação destes dois documentos centrais, tivemos a adesão das entidades nacionais presentes à Carta de Princípios e a eleição da coordenação nacional para gestão nos próximos dois anos. Iniciamos um novo momento no FNTSUAS, no qual a participação dos/as assistentes sociais é fundamental", completou Esther Lemos.
A luta do FNTSUAS agora segue na direção da consolidação e ampliação de estruturação dos Fóruns Municipais de Trabalhadores do SUAS, além da presença nos espaços coletivos, para efetivação da Política de Assistência Social como política de direito e, como expressa um dos princípios defendidos pelos/as trabalhadores/as do SUAS, no "reconhecimento da unidade entre política econômica e política social no âmbito e defesa da Seguridade Social brasileira".
Veja a Minuta da Carta de Princípios
Leia a Minuta do Regimento Interno
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Fonte: CFESS
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