O Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Eduardo Ferrari, e oito Conselheiros Nacionais participaram do Fórum Social Temático (FST), no dia 24 de janeiro a 29 de janeiro de 2012 em Porto Alegre (RS). O fórum discutiu sobre a crise capitalista, Justiça Social e Ambiental. O evento está distribuído entre as cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. No dia 26 de janeiro o CNAS juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveram a oficina com o tema “o papel dos Conselhos de Controle Social na Democracia Participativa”. “Discutimos sobre o modelo e papéis dos conselhos atuais no Controle Social, foi um debate rico, devido a grande representação da Sociedade Civil e Governo”, esclarece Carlos Eduardo Ferrari, Presidente do CNAS. No dia seguinte (27) o CNAS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também promoveram a Oficina sobre Seguridade Social. Discussões importantes sobre o tema foram debatidas. “É muito importante a retomada da Seguridade Social. A Realização da II Conferência Mundial de Seguridade Social em 2012 e a retomada do Conselho de Seguridade Social foram as deliberações mais importantes”, declara Carlos Ferrari.
Fonte: Por Thais Braga - http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-participa-do-forum-social-tematico
Proteção Social é tema de debate no Fórum Social Temático
O segundo dia do Fórum Social Temático da Saúde e Seguridade Social centrou-se no debate sobre os rumos da luta pela proteção social nos países da América do Sul. Participaram Oscar Feo, respeitado sanitarista venezuelano do Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (ISAGS) e Guilhermo Pecagnini, secretário adjunto de CICOP e membro da mesa nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Argentina. Na mesa seguinte o tema da proteção social foi centrado no Brasil, com destaque para a perspectiva de realização de uma Conferência Nacional sobre tema ainda em agosto de 2012. A pauta, que não teve consenso, despertou um rico e caloroso debate. Inez Souza Bravo, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, junto com muitos outros participantes da Frente, distribuíram uma nota com críticas à Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde. A nota da Frente repudia a Carta e reafirma a luta política contra a privatização. Outros documentos da Frente foram distribuídos durante o Fórum. Da mesa participaram Valdevir Both, membro da comissão organizadora do Fórum, Luis Bolzam, do Ministério da Saúde, Carlos Ferrarri, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Ruth Ribeiro Bittencourt, do Conselho Nacional de Saúde e Paulo Amarante, membro da diretoria do Cebes, que orientou sua intervenção a partir de dois documentos elaborados pela entidade, “Celebrar o conquistado: repudiar o inaceitável”, e “Renovar a Política Preservando o Interesse Público na Saúde”, que foi elaborado especialmente para a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas na página: www.fsms.org.br .
Fonte: http://www.cebes.org.br/verBlog.asp?idConteudo=2164&idSubCategoria=56
Fórum Social Temático 2012 tem a participação do CFESS
O Fórum Social Temático – evento que antecede as atividades do Fórum Social Mundial e que pretende contribuir com as discussões políticas entre os diversos países do mundo na Conferência dos Povos da Rio +20 – foi realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro, em Porto Alegre (RS) e região metropolitana. Conselheiros/as do CRESS-RS, do CRESS-SP e assistentes sociais de outros estados também participaram do evento. "O momento em que ocorre o FST é muito importante, tendo em vista as contradições que o país vive quando se trata da ação do Estado - como a criminalização dos movimentos sociais, o não enfrentamento radical das questões sociais e da pobreza e das questões ambientais, a política adotada para os grandes projetos e eventos, o desrespeito aos direitos humanos", ressaltou a conselheira do CFESS Esther Lemos. No mesmo sentido, a conselheira Marlene Merisse acrescenta que o momento atual também revela as contradições internacionais, em que o capital segue avançando e se preservando, sem se importar com a vida no planeta.
O terceiro dia de Fórum Social Temático foi de participação em Oficinas pelos/as conselheiros/as do CFESS. A primeira, durante a manhã, foi a mesa-redonda "A privatização da Saúde: relação público x privado", promovida pela Frente Nacional contra a Privatização na Saúde. O CFESS, junto com todas as entidades da Frente, defende o SUS 100% estatal, público e gratuito, contra qualquer tipo de privatização. "Por isso, reiteramos a deliberação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2011: contra OS, OSCIP, Fundações Públicas de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Hospitais", afirmou. O CFESS também esteve presente a uma atividade sobre a seguridade social na perspectiva das proteções sociais em escala mundial, promovida pelo Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS) - hoje ampliado para "Saúde e Seguridade Social" (FSMSSS), a partir da compreensão de que a seguridade social, conforme indica a Carta de Maceió (2000), numa perspectiva ampla, constitui-se "como um campo de luta e de formação de consciências críticas em relação à desigualdade social no Brasil, de organização dos trabalhadores.
Os debates da Oficina apontaram para algumas necessidades, dentre elas: afirmar a direção da seguridade social ampliada no interior das políticas sociais; ampliar a luta contra a privatização das políticas sociais para além da saúde, previdência e assistência social; fortalecer os movimentos sociais e os espaços de participação e de controle social; estimular a organização da categoria dos/as assistentes sociais nos diversos espaços sócio-ocupacionais; estimular e instrumentalizar os/as usuários/as dos serviços das políticas sociais na perspectiva de ocupação dos espaços de participação e de controle social; unificar as lutas das diversas forças e atores sociais em torno de uma agenda comum; refletir sobre o lugar e o papel dos/as trabalhadores/as da seguridade, enquanto trabalhadores/as submetidos/as às pressões decorrentes da precarização do trabalho e enquanto profissionais prestadores de serviços junto a outros/as trabalhadores/as; criar espaços conjuntos e articulados de resistência e de direção das lutas, como Fóruns, Frentes, Conselhos de Seguridade Social.
No dia 27, o Conselho Federal também promoveu a Oficina "A organização política dos/as assistentes sociais nos países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP", com palestras dos/as conselheiros/as Maurílio Matos, Esther Lemos e do assistente social e representante da Associação dos Assistentes Sociais do Uruguai (ADASU) na Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS), Rodolfo Martinez. A conselheira Esther Lemos destacou o interesse pela temática por parte dos/as participantes. "Nesta atividade programada, foi possível manifestarmos a continuidade do compromisso do CFESS com o fortalecimento das organizações dos/as assistentes sociais no Comitê Mercosul e publicizarmos nossa deliberação de articulação com os profissionais de Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e mesmo Timor Leste. Uma articulação que se dá calcada em princípios ético-políticos comuns", concluiu.
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Fonte: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
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