terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

INSS: Perícias "em Saúde" por equipe multidisplinar?

No último dia 9, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi) e o Conselho Federal de Psicologia estiveram reunidos com o deputado federal Ricardo Berzoini em seu gabinete, em Brasília. A reunião foi motivada pelo Projeto de Lei 7200/10, em tramitação no Congresso, que  versa sobre a perícia médica no INSS. O projeto estende para outros profissionais da saúde, como: psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, a prerrogativa para de realizar perícias da Previdência Social para concessão de benefícios, retirando a exclusividade do médico. 

Na reunião, o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, afirmou a importância, como também o caráter relevante do projeto, de incluir a equipe multidisplinar nas pericias, levando em consideração que o olhar para as necessidades das pessoas que procuram sua aposentadoria ou afastamento, em razão da saúde debilitada, necessita de uma compreensão que envolve vários saberes. Afinal, estamos falando de saúde e não de medicina. Para Daniela, representante do Conselho Federal de Psicologia, é a população quem ganha com a presença da equipe multidisciplinar na perícia do INSS, pois a avaliação incluirá outros saberes que compões a compreensão das pessoas e suas problemáticas. 

O deputado Berzoini ressaltou que tem consciência de que o PL confronta o ato médico, em pauta no Senado. A hegemonia médica na saúde se defronta com os princípios do SUS e com o conceito mais avançado do que seja saúde, inclusive com o que preconiza a OMS (organização mundial de saúde), afirmou o deputado. Na reunião, foram apresentadas algumas sugestões de alteração ao projeto original, como por exemplo, a substituição do nome de "Perícias Médicas", por "Pericias em Saúde", uma vez que a aprovação do projeto implica na inclusão de outros saber técnicos da área da saúde. Uma audiência pública será realizada para que o projeto possa ser debatido e avaliado pela sociedade civil e pelos profissionais das categorias envolvidos. 

O Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia reafirmaram a posição favorável ao projeto, como também se colocaram a disposição da luta pela sua aprovação.

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