Segundo relatório divulgado pela Unicef, os adolescentes são o grupo da população que tem mais direitos violados. Eles são vítimas preferenciais da violência e da pobreza, principalmente os negros e índios. Sobre o assunto, veja links de vídeos com a participação do Promotor Oto (MPDFT) no Repórter Brasil da TV Brasil.
MDS CONTESTA RELATÓRIO E AFIRMA QUE HOUVE REDUÇÃO DE JOVENS EM EXTREMA POBREZA ENTRE 2004 E 2009
O erro, segundo Tereza Campello, foi de metodologia. Para calcular o número de pessoas pobres e extremamente pobres, o Unicef determinou como ponto de corte o valor de ¼ do salário mínimo e o aplicou ano a ano, de 2004 a 2009, para obter o contingente de pessoas que viviam com renda abaixo dessa medida. “A questão é que, entre 2004 e 2009, o salário mínimo cresceu muito acima da inflação. Por isso, ele não é um bom indexador para calcular a faixa de pobreza.”
De acordo com a ministra, ao usar um indexador que cresceu acima da inflação, o cálculo do Unicef resultou em um contrassenso: “Por essa metodologia, quanto mais aumenta o salário mínimo, mais cresce a quantidade de pessoas pobres, e o que ocorre na prática é o contrário”. Tereza Campello destacou ainda que a política de ganho real do salário mínimo nos últimos anos foi justamente uma das principais medidas do governo para retirar milhões de brasileiros da pobreza.
Diferenças – O relatório do Unicef informa que a participação de adolescentes de 12 a 17 anos em extrema pobreza passou de 16,3%, em 2004, para 17,6%, em 2009, com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Para o Unicef, são considerados extremamente pobres os que vivem com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
Para o Governo Federal, entretanto, a linha de extrema pobreza é a renda per capita mensal de até R$ 70. A partir desse ponto de corte, o MDS deflacionou o valor de R$ 70, ano a ano, para chegar à linha de extrema pobreza equivalente entre 2004 e 2009. Dessa forma, os dados do MDS, que também usam como base os números da Pnad, mostram que o percentual de jovens entre 12 e 17 anos em extrema pobreza caiu de 11,5%, em 2004, para 7,6%, em 2009.
Reunião – Na próxima quinta-feira (8), MDS e Unicef farão uma reunião de trabalho para discutir as diferenças de metodologia e os resultados obtidos. “Qual é a melhor forma de medir a tendência da evolução de renda da população? Isso é o que precisamos discutir para chegar a um consenso e evitar distorções”, disse o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes. “Temos uma parceria importante com o Unicef e com outras agências internacionais e é interesse de todos aperfeiçoar a metodologia para obter um resultado mais confiável.”
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