sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Adolescentes são os que tem mais direitos violados

Segundo relatório divulgado pela Unicef, os adolescentes são o grupo da população que tem mais direitos violados. Eles são vítimas preferenciais da violência e da pobreza, principalmente os negros e índios. Sobre o assunto, veja links de vídeos com a participação do Promotor Oto (MPDFT) no Repórter Brasil da TV Brasil.


MDS CONTESTA RELATÓRIO E AFIRMA QUE HOUVE REDUÇÃO DE JOVENS EM EXTREMA POBREZA ENTRE 2004 E 2009

“O Brasil conseguiu reduzir significativamente o percentual de pobres em todas as faixas de idade, inclusive entre os jovens, e devemos nos orgulhar muito disso”, afirmou nesta sexta-feira (2) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. Em entrevista coletiva, ela apresentou dados do MDS que apontam erro em parte do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na quarta-feira (30). Segundo o Unicef, aumentou o número de adolescentes entre 12 e 17 anos em situação de extrema pobreza de 2004 e 2009. “Houve um erro que provocou distorção no cálculo deles”, disse a ministra.

O erro, segundo Tereza Campello, foi de metodologia. Para calcular o número de pessoas pobres e extremamente pobres, o Unicef determinou como ponto de corte o valor de ¼ do salário mínimo e o aplicou ano a ano, de 2004 a 2009, para obter o contingente de pessoas que viviam com renda abaixo dessa medida. “A questão é que, entre 2004 e 2009, o salário mínimo cresceu muito acima da inflação. Por isso, ele não é um bom indexador para calcular a faixa de pobreza.”

De acordo com a ministra, ao usar um indexador que cresceu acima da inflação, o cálculo do Unicef resultou em um contrassenso: “Por essa metodologia, quanto mais aumenta o salário mínimo, mais cresce a quantidade de pessoas pobres, e o que ocorre na prática é o contrário”. Tereza Campello destacou ainda que a política de ganho real do salário mínimo nos últimos anos foi justamente uma das principais medidas do governo para retirar milhões de brasileiros da pobreza.

Diferenças – O relatório do Unicef informa que a participação de adolescentes de 12 a 17 anos em extrema pobreza passou de 16,3%, em 2004, para 17,6%, em 2009, com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Para o Unicef, são considerados extremamente pobres os que vivem com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.

Para o Governo Federal, entretanto, a linha de extrema pobreza é a renda per capita mensal de até R$ 70. A partir desse ponto de corte, o MDS deflacionou o valor de R$ 70, ano a ano, para chegar à linha de extrema pobreza equivalente entre 2004 e 2009. Dessa forma, os dados do MDS, que também usam como base os números da Pnad, mostram que o percentual de jovens entre 12 e 17 anos em extrema pobreza caiu de 11,5%, em 2004, para 7,6%, em 2009.

Reunião – Na próxima quinta-feira (8), MDS e Unicef farão uma reunião de trabalho para discutir as diferenças de metodologia e os resultados obtidos. “Qual é a melhor forma de medir a tendência da evolução de renda da população? Isso é o que precisamos discutir para chegar a um consenso e evitar distorções”, disse o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes. “Temos uma parceria importante com o Unicef e com outras agências internacionais e é interesse de todos aperfeiçoar a metodologia para obter um resultado mais confiável.”

Acesse o boletim de rádio:

Fonte: Valéria Feitoza / Ascom/MDS / 3433-1021 / www.mds.gov.br/saladeimprensa

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