Saiu a nomeação de Assistentes Sociais para a Secretaria de Saúde

O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (31/10) a nomeação de mais 1.157 profissionais de saúde. Foram convocados médicos de diversas especialidades, enfermeiros, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos administrativos e auxiliares de enfermagem e operacionais.

Os novos servidores foram aprovados em concursos realizados pela Secretaria de Saúde e terão 25 dias para apresentar a documentação e tomar posse. A previsão é que após a entrega dos documentos eles tenham cinco dias para entrar em exercício.

Segundo o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, as respostas positivas que todos aguardam no âmbito da Secretaria de Saúde demandam tempo e planejamento: “Em dez meses é impossível resolver todo o problema da gestão pública, no entanto, muito já foi feito. Como exemplo, podemos citar o fato de que a Secretaria já contratou cerca de quatro mil servidores, fora os novos servidores nomeados neste edital”, acrescentou, lembrando que o Distrito Federal esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal e que por isso o número de contratações não pôde ser maior.

Os candidatos podem consultar a lista de novos convocados e a documentação necessária no link da página da Secretaria de Saúde.

Fonte: http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/042/04299003.asp?ttCD_CHAVE=159861

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CONFIRA AS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:

DODF nº 210 segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 17/2011-SES, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2011 e Edital de Resultado Final nº 28/2011-SES, publicado no DODF nº 175, de 08 de setembro de 2011, para exercerem o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, na forma da Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, para lotação em quaisquer Unidades de Saúde da referida Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, respeitada a ordem de classificação do concurso, conforme segue:

(NOME/CLASSIFICAÇÃO): GRACIELA JAQUELINE DANIANI PAULI GIL CARDOSO, 1º; LUCIANA MENDES RABELO, 2º; KELVIA DE ASSUNCAO FERREIARA BARROS, 3º; THATIELY LEITE ARARUNA, 4º; ANA ALINE DA SILVA, 5º; LUSA FONTOURA PORTUGUEZ, 6º; MARIA JOSENILDA CAVALCANTI DE LIMA, 7º; ISAMARA GASPAROTTI, 8º; JOSE ROBERTO DA SILVA, 9º; BIANCA MENDES DE FREITAS, 10º.

Seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o desenvolvimento na primeira infância

Será realizado nos dias 26 e 27 de outubro o Seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o desenvolvimento na primeira infância, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), juntamente com a Secretaria dos Direitos Humanos. O objetivo é discutir os diversos aspectos que influenciam o pleno desenvolvimento da criança durante os primeiros anos de vida, de 0 a 3 anos. Estarão presentes importantes especialistas e pensadores do Brasil e do exterior envolvidos com esse tema, tanto na esfera pública, como privada e no terceiro setor, para debater alternativas para potencializar o desenvolvimento da primeira infância em todo o País de forma unificada. O encontro acontecerá no Royal Tulip Brasília Alvorada – Ballroom 3 – SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C, em Brasília. A programação completa está disponível no site da iniciativa.

O seminário abordará, entre outros temas, a proposta de uma política de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, a avaliação do desenvolvimento infantil, como assegurar condições mínimas às famílias para uma atenção adequada à primeira infância, o impacto do atendimento em creches sobre o desenvolvimento das crianças, a adoção de medidas de qualidade para os serviços de educação infantil e o estado nutricional na primeira infância.

As experiências de sucesso em termos de inovação na atenção à primeira infância que vêm sendo introduzidas nos estados e municípios do País, e também em nível mundial, serão apresentadas durante o seminário com o intuito de colaborar com a discussão. Segundo a SAE, o que se pretende é garantir a igualdade de oportunidades e facilitar o acesso ao conhecimento e às informações, serviços públicos e condições adequadas de educação, saúde, habitação e saneamento. A primeira infância é um dos principais eixos estratégicos trabalhados pela SAE, que é responsável por debater e elaborar políticas públicas de Estado em articulação com governo e a sociedade civil, informa a secretaria.

Fonte: Secretaria de Assuntos Estratégicos

http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/10/25/comeca-nesta-4a-feira-seminario-sobre-desafios-da-primeira-infancia-no-brasil

CFESS se reúne com a OAB e discute demandas do Serviço Social

A primeira reunião foi a Comissão Nacional de Direitos Sociais, presidida pelo conselheiro Marcus Vinicius Cordeiro. Na pauta, estiveram assuntos como a luta pela implementação das 30h semanais sem redução salarial e a luta em defesa do serviço social do INSS como um direito dos/as trabalhadores/as, as atribuições dos/as assistentes sociais lotado/as neste serviço, além dos problemas ligados às perseguições políticas ocorridas no órgão. Outro ponto em destaque foi a censura à campanha "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social".

Primeiramente, os representantes do Grupo Tortura Nunca Mais, Lucio França, e da Fenasps, Rita de Cássia, entidades articuladoras das reuniões, apresentaram a pauta e ressaltaram a importância do apoio da Ordem às lutas, objetos da reunião, conduzidas pelas entidades presentes. A conselheira licenciada do CFESS Lucia Lopes relembrou que a própria Advocacia-geral da União (AGU), intimada a se manifestar no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.468, que questiona a lei das 30 horas, já se manifestou favoravelmente à normativa. No entanto, relembrou a assessora do CFESS Adriane Dias, "as resistências administrativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inibem a sua implementação por órgãos do governo federal". O integrante do grupo Tortura Nunca Mais, Lúcio França, acrescentou que a resistência do governo em implementar a lei tem gerado problemas de assédio moral a servidores/as que deveriam cumprir a carga horária reduzida, porém sem a redução salarial, conforme prevê a lei 12.317/2010.

Também foi levado ao conhecimento da OAB a questão da tentativa de esvaziamento da competência básica do serviço social do INSS e das atribuições dos/as assistentes sociais vinculados/as a este serviço. "O/a assistente social do INSS, que, com base na lei 8.213/91, trabalha no sentido de viabilizar o acesso do/a usuário/a a direitos e políticas públicas, vê sua função sendo claramente desviada. Isso impõe prejuízos aos/às profissionais e aos/as usuários/as da previdência social", explicou Lucia Lopes, que foi colocada à disposição da área de recursos humanos por defender este serviço, opondo-se aos desvios de função insistentemente pautados por dirigentes do INSS em relação aos/às assistentes sociais.

Após ouvir as demandas do grupo, o presidente da comissão, Marcus Vinicius Cordeiro, apontou alguns projetos que instituiu, de modo a auxiliar em casos de defesa dos direitos sociais, como a criação de um banco de dados de demandas sociais, dentro de um programa de gestão. "Vários segmentos tem fundamental importância na luta pela implementação de direitos constitucionais que até hoje não estão em vigor. Por isso, devemos trabalhar como parceiros nessa luta", afirmou. O presidente disse ainda que levará os assuntos apresentados para discussão no âmbito do Conselho Pleno da comissão, a fim de verificar os caminhos possíveis para que a OAB possa se articular no apoio às demandas em pauta.

O presidente foi solidário às questões apontadas e orientou o grupo a enviar um ofício à Ordem, solicitando apoio formal da entidade e elencando situações e documentos que reforcem as demandas apresentadas e comprovem os problemas relatados, de modo a também levar os assuntos à comissão que preside, a fim de construir estratégias de apoio.

Fonte: CFESS

Se confirmada, volta das 30h no INSS será conquista dos trabalhadores

“Nada cai do céu. O retorno da jornada das 30 horas sem redução salarial para as agências do INSS, se confirmado, será uma conquista obtida através da pressão dos servidores e de suas entidades representativas, entre elas o Sindsprev/RJ”. A afirmação é do diretor do Sindicato, Manoel Crispim sobre a possibilidade de ser anunciada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, a volta das 30 horas para as agências, no dia 28 deste mês.

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O dirigente lembrou que, depois de 25 anos sendo de 30 horas, a jornada passou a 40 por uma imposição do governo Lula, em 2009, tendo como resposta uma greve nacional da categoria no mesmo ano. O movimento foi duramente reprimido, inclusive com o governo movendo ação judicial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade da paralisação, com multa para as entidades sindicais e desconto dos dias parados.

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Desde então a categoria vem se mobilizando em vários estados pelo retorno da jornada anterior. Este ano, foi formado o Grupo de Trabalho da seguridade social, onde a questão vem sendo debatida. Dele participam, além dos representantes do INSS - em muitas reuniões o próprio presidente do Instituto, Mauro Haulschild - dirigentes de entidades nacionais. “Tenho acompanhado as discussões representando o Sindicato e considero o retorno das 30 horas uma conquista da luta da categoria, mas lembro que outras reivindicações importantes continuam pendentes, entre elas a incorporação das gratificações e a garantia de condições de trabalho dignas para agências e gerências”, afirmou.

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Fonte: Da Redação do Sindsprev/RJ

http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=8&entrada=5282

Fusão da Previdência com Trabalho divide servidores

O boato, cada vez mais forte, de que a presidente Dilma solicitou ao MPOG um estudo sobre a viabilidade de uma fusão envolvendo o ministério da Previdência Social com o ministério do Trabalho e Emprego, já causa debate entre os servidores. De um lado os do INSS, que se dizem “prejudicados” se esta fusão ocorrer e de outro, os do Trabalho que “sonham” ingressar na carreira do Seguro Social, com mais do que o dobro dos vencimentos atuais.

Pelo estudo do governo, desde 2010, não mudaria nada, permanecendo os servidores do Trabalho na mesma carreira, da Previdência, Saúde e do Trabalho, com os vencimentos atuais. O ministério da Previdência tem atendido muitos servidores que se mostram contrários à fusão e informa que desconhece este assunto. Entre 2009 e 2010, os servidores do MTE fizeram uma longa greve de mais de 200 dias e não negociaram nada como o governo, tendo que compensar mais de mil horas até 2012.

No governo esta fusão ganhou corpo com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não escondendo sua antipatia pelo ministro Carlos Lupi, considerado um falastrão pelo governo e que não tem outra atitude senão beneficiar seus aliados do PDT, galgando também muitas denúncias de corrupção à sua pasta.

A economista Luana Tradh, do PNEST, acredita que essa fusão seria benéfica ao país, pois “reestrutuaria os dois ministérios fazendo com que funcionasse de maneira conjunta, economizando tempo e dinheiro ao mesmo tempo em que atuaria nas três pontas, trabalho, benefícios e aposentadoria significando melhores atendimentos e resultados”. Quando aos salários, Luana se disse favorável ao ingresso dos servidores do Trabalho na Carreira do INSS, “não faz sentido essa fusão sem uma intersecção salarial isonômica.

Todos ganham com essa fusão. Cabe esclarecer que os servidores do INSS não fazem parte da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho e sim do Seguro Social, com vencimentos, no nível médio, alcançando entre 5 e 7 mil reais mensais, enquanto que no MTE a média fica entre 2 e 2,5 mil reais.”

Fontes: André Albuquerque, Publical - Vânia Ritter, Info DF

http://www.sintsprevmg.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=922&Itemid=65

Enquanto a saúde busca garantir R$ 45 bi no orçamento, DRU tira R$ 62 bi da Seguridade Social

A saúde precisa de R$ 45 bilhões, nas contas do ministério, para realizar com mais eficiência o atendimento universal dos brasileiros previsto na Constituição. A insuficiência poderia ser coberta ou reduzida com dinheiro que a Carta de 1988 reservou para a seguridade social, da qual a saúde faz parte. O governo planeja, porém, usar R$ 62 bilhões da seguridade em 2012 para investir ou para pagar juros da dívida. E diz que isso também trará outras vantagens ao país.

O livre manejo pelo Executivo de 20% de dinheiro da seguridade depende de o Congresso renovar, mais uma vez, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo já existe e seu prazo de validade esgota-se em dezembro. A gestão Dilma Rousseff tenta renová-lo até 2015.

Em caso de prorrogação, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um terço do dinheiro (cerca de R$ 20 bilhões) será destinado aos ministérios para despesas como construção de moradias (programa Minha Casa Minha Vida), erradicação da pobreza (Brasil sem Miséria) e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ―A DRU é necessária para que os investimentos e o crescimento não sejam prejudicados‖, afirma ministra.

Também com a DRU, 23% dos recursos (R$ 14 bilhões) serão repassados aos poderes Judiciário e Legislativo. A chamada reserva de contingência (rubrica orçamentária que funciona como uma espécie de caixa emergencial do governo para qualquer coisa) ficará com 20% (R$ 12 bilhões). E o pagamento de juros da dívida (superávit primário) levará 24% (R$ 15 bilhões).

Apesar dos benefícios que o governo diz que o Brasil tem com a DRU, também há quem os questione, por causa do paradoxo: falta dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a seguridade social em que ela se insere fornece dinheiro para suprir o orçamento de outras áreas.

É o caso do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), autor de projeto que impede, progressivamente, ano a ano, a aplicação da DRU na seguridade. ―Assim nós vamos liberar recursos para financiar o SUS‖, afirma. A blindagem da seguridade social contra a DRU mataria o dispositivo, já que 90% dos recursos obtidos com a desvinculação nascem da seguridade.

Fonte: Carta Maior
http://www.sintsprevmg.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=923&Itemid=65

Workshop apresenta inclusão social e produtiva de adolescentes e jovens

A SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

CONVIDA PARA

WORKSHOP

INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS

EM SITUAÇÃO DE RISCO

26 de outubro de 2011

Horário: (14 às 17 horas)

Local: Setor Bancário Norte – Quadra 02 – lote 11 – Ed APEX, 1º Subsolo (auditório APEX)

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Abertura – Marcelo Dourado (15 min)

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“Inclusão social e produtiva de adolescentes e jovens: Aprendizados, questionamentos, desafios” – Feizi Milani (palestra 1h15 min)

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Discussão em subgrupos: Como promover a inclusão social e produtiva de adolescentes e jovens no Centro-Oeste? (45 min)

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Brainstorm: Cada subgrupo apresenta e/ou afixa no mural suas contribuições, na forma de: (1) recomendações; (2) sugestões; (3) dúvidas; (4) questionamentos; (5) destaques. (30 min)

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Síntese pelo facilitador – Feizi Milani (10 min)

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Encerramento – Marcelo Dourado (5 min)

Assistente social ganha prêmio Nobel da Paz

A liberiana Leymah Gbowee é a mais nova agraciada pelo Prêmio Nobel da Paz. O título, recebido na última sexta-feira, 14, foi merecido.

Mãe de seis filhos, a assistente social dedicou anos de luta em defesa dos direitos da mulher. Desde 1989, a Libéria passava por uma complexa guerra civil. Em 2002, com o intuito de contribuir para o fim do conflito, Leymah incentivou mulheres a realizarem “greves do sexo”. Muçulmanas e cristãs aderiram ao movimento: enquanto seus parceiros não cessassem os combates, elas não manteriam relações sexuais com eles. O governo passou a negociar com os rebeldes e a guerra chegou ao fim no próximo ano. Leymah também foi importante na luta pela desmilitarização do país e na eleição de sua futura presidente, Ellen Johnson-Sirleaf.

Desde 2006, Leymah é diretora-executiva da Rede Paz e Segurança - África. A organização trabalha com mulheres na Libéria, Costa do Marfim, Nigéria e Serra Leoa para gerar transformações positivas através do ativismo pela paz, educação e política eleitoral.

Em 111 anos de premiação, apenas 12 mulheres receberam o título. A edição de 2011 é responsável por três desses títulos. Além de Leymah Gbowee, foram agraciadas a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf e a jornalista e ativista do Iêmen, Tawakkul Karman. Leymah é a segunda assistente social a receber o título. A primeira foi a norte-americana Jane Addams, que recebeu o prêmio em 1931.

Fonte BBC Brasil

CFESS participa de reunião do Fórum Permanente Mercosul e debate as profissões reconhecidas na área de saúde

No último dia 17 de outubro, o CFESS participou da 24ª reunião do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde, do qual faz parte, tendo como representante o conselheiro Maurílio Matos. O encontro ocorreu em Brasília (DF) e o CFESS foi representado pela conselheira Esther Luíza de Souza Lemos.

Esta foi a 2ª reunião de 2011 e teve como pauta central os informes do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11), cuja reunião foi realizada em Montevidéu (Uruguai), de 21 a 23 de setembro de 2011; a apresentação da Plataforma Arouca desenvolvida pela Universidade Aberta do SUS/UNA-SUS, ficando aprovado que será desenvolvido sistema específico nesta plataforma para conter a Matriz Mínima de Registro de Profissionais da Saúde no Brasil, e cabendo aos Conselhos Profissionais informarem a ocorrência ou não de óbices ético-profissionais; a apresentação do Sistema de Acreditação de Cursos Universitários do Mercosul/ARCU-SUL, sistema vinculado ao Ministério da Educação, seguindo procedimentos e critérios definidos na Rede de Agências Nacionais de Acreditação – RANA do Setor de Educação do Mercosul, composto tanto pelos Estados-Partes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), como pelos países associados (Chile, Bolívia, Colômbia e Venezuela). Neste processo estão em trâmites para acreditação no Brasil os cursos de Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Odontologia, Agronomia, Engenharia e Arquitetura.

Segundo a conselheira, outra discussão foi referente ao fato de que "embora o Serviço Social seja reconhecido como profissão na área da saúde no Brasil, juntamente com 13 outras profissões, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul, apenas 6 profissões são reconhecidas como da Saúde: Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Farmácia e Nutrição".

Esther Lemos acrescenta que é de fundamental importância a participação do Serviço Social, tendo em vista a definição de procedimentos legais que serão adotados de comum acordo entre os Estados-Partes do Mercosul e a possibilidade de articulação neste espaço de diálogo, que é o Fórum. "Depois de um período de desmobilização, o Fórum retomou suas atividades em 12 de setembro passado e tem muitos desafios no processo de integração regional, especificamente no que diz respeito à regulamentação da livre circulação de profissionais e ao processo de revalidação/reconhecimento de diplomas, pressuposto para o exercício regular das respectivas profissões nos países do Mercosul. Lutamos para que o Serviço Social seja reconhecido como profissão a ser exercida nos países do Mercosul com parâmetros comuns tanto na formação quanto no exercício profissionais", completou.

O Fórum foi criado com a tarefa de harmonizar as legislações dos países membros do MERCOSUL, no que diz respeito a bens, serviços, matérias-primas e produtos da área de Saúde. Além disso, o Fórum é responsável também por buscar o equilíbrio quanto aos critérios para a vigilância epidemiológica e para o controle sanitário, com a finalidade de promover e proteger a saúde e a vida das pessoas, contribuindo para o processo de integração regional. A próxima reunião do Fórum Permanente será no dia 12 de dezembro de 2011.

Conferência Mundial da FITS

Os/as assistentes sociais que tiverem interesse em participar da próxima Conferência Mundial de Serviço Social devem se apressar. A próxima edição do evento, que ocorrerá de 8 a 12 de julho de 2012 em Estocolmo (Suécia), já está com período de inscrições aberto, tanto para ouvintes como para apresentação de trabalhos. O tema da Conferência será: Serviço Social e Desenvolvimento Social – ação e impacto.

A conselheira explica que é de fundamental importância que os/as assistentes sociais brasileiros divulguem seus trabalhos neste evento, consolidando o Projeto Ético-político e socializando-o mundialmente com a categoria profissional. O prazo para envio de trabalhos é 30 de novembro de 2011. Clique aqui para saber mais informações

Workshop sobre definição mundial em 2012

Diante da dificuldade de contemplar, em um conceito internacional, as diferentes (e muitas vezes divergentes) perspectivas teórico-metodológicas existentes na área, o CFESS, desde 2000, questiona a existência de uma definição mundial de Serviço Social da Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS), mas, diante de sua permanência, o Conselho Federal sempre defendeu uma revisão. Considerando que o Grupo de Trabalho (GT) constituído mundialmente para tal tarefa não se reuniu, o CFESS apresentou uma contribuição ao debate durante a assembleia da FITS, ocorrida em 2010.

O encontro não procedeu à revisão, mas por solicitação do CFESS, aprovou a realização de um workshop no Brasil em 2012, para discutir a atual definição e colher subsídios para sua reformulação. Visando materializar essa proposta, o CFESS formou um GT Ampliado para construir estratégias para sua implementação. Constituído através da Portaria CFESS nº 13/2011, o GT reunido no dia 13 de agosto de 2011 no Rio de Janeiro elaborou o texto preliminar para o Workshop sobre a Definição de Serviço Social da FITS o qual foi apresentado pelo CFESS no 2º Encontro das Associações de Trabalhadores Sociais da Região Latino-Americana e Caribenha e na 27ª Reunião do Comitê Mercosul de Associações Profissionais de Serviço Social nos dias 24 a 26 de agosto passado, na cidade de Mendoza, Argentina (Veja DECLARAÇÃO DE MENDOZA).

Obteve-se nestes espaços, o apoio dos países presentes (Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Porto Rico, República Dominicana, Nicarágua e Peru) para aprofundar o debate e trazer aportes para o Workshop que será realizado na primeira semana de março 2012 no Rio de Janeiro (RJ), conforme definido na deliberação 1 do eixo Relações Internacionais, durante o 40º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado de 8 a 11 de setembro de 2011 em Brasília (DF).

Fonte: CFESS

MDS contrata Consultor - Produto: Técnicas para atendimento especializado as famílias em situação de risco associadas ao uso de CRACK ou outras drogas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS divulga edital para contratação de consultor na modalidade PRODUTO, para produzir subsídios visando à elaboração de orientações técnicas específicas para o atendimento especializado as famílias e indivíduos em situação de risco e violação de direitos associados ao uso de Crack ou outras drogas, no âmbito da proteção social especial de média e alta complexidade. Interessados deverão consultar o edital, para maiores informações.

Currículos de candidatos com o perfil poderão ser encaminhados até a data limite de 23/10/2011, EXCLUSIVAMENTE para o endereço: sedp.pnud04046@mds.gov.br

O currículo deve ser enviado em formato PDF, informando no campo assunto o número do edital. Currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

“Não podem ser contratados servidores ativos, ainda que licenciados, da administração pública federal, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, conforme dispões o Decreto5.151/2004. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras”.

Hamilton Sergio de Paiva

Agente Administrativo

Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílais e Indivíduos - CGSEFI

Departamento de Proteção Social Especial - DPSE / Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS / MDS

*SEPN Q. 515, Av. W3, Edifício Ômega, Bl. B, Sala 106, Brasília-DF, CEP: 70.770-502 ( (61) 3433-8920

Eleição da Coordenação do Fórum OCA

O Fórum de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes - Fórum OCA - DF CONVIDA os parceiros para reunião a ser realizada em 24 de outubro de 2011, às 14h30, na sala múltiplo uso, no subsolo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, situada na SEPN 711/911, Bloco "B", Asa Norte.

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Pauta:

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- 14h 30 - Eleição da nova coordenção do Fórum OCA - DF.

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Coordenação do Fórum OCA

Perla Ribeiro - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF - Cedeca DF

SEPN quadra 506 bloco C W3 Norte - subsolo sala 34 cep 70740-503 - Brasília DF

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Selma Aparecida da Costa - Representante dos Conselheirlos Tutelares do DF

Conselho Tutelar de Ceilândia Norte - QNN 13, AE Módulo "B", sala 1 - Centro Cultural - Ce i lândia DF

Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

Durante a abertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o impacto das desigualdades sociais nas condições de saúde da população. Segundo ele, avanços na prevenção de doenças, redução de mortalidade e expansão do acesso a medicamentos também se devem ao desenvolvimento social do país.

“Buscar saúde para todos e enfrentar as desigualdades são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Renunciar a isto é renunciar ao próprio projeto de desenvolvimento econômico e social. Convido a todos a serem ousados nesse processo”, destacou Padilha. Segundo ele, o Brasil não conseguiria reduzir em quase pela metade o índice de tuberculose sem uma política social capaz de retirar 35 milhões de brasileiros da situação de pobreza.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, reconheceu os importantes avanços sociais e econômicos do Brasil, ressaltando o esforço do governo federal em estabelecer um sistema de saúde público e universal. Segundo ela, governos de todo o mundo devem estar cientes que a igualdade de oportunidades não se faz sem que todos tenham as mesmas condições de acesso.

A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais segue até sexta-feira (21) e reúne representantes de mais de 120 países e 16 ministros da Saúde. É a primeira reunião global sobre o tema e a maior organizada pela OMS nos últimos trinta anos em número de participantes.

Fonte: Por Camila Rabelo Da Agência Saúde – Ascom/MS - (61) 3315-6259 / 3580

Ministra defende políticas sociais para a proteção da saúde

e o enfrentamento das crises

A importância de discutir as raízes sociais dos problemas de saúde à luz do atual cenário de crise global foi defendida pela ministra Tereza Campello durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. A titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Impactos – A ministra demonstrou os impactos do Bolsa Família em relação à saúde ao mencionar números da queda da mortalidade infantil e da desnutrição e da melhoria na relação entre peso e idade das crianças mais pobres. Questionada pela mediadora do debate, Zeinab Badawi, do canal BBC World, sobre políticas de gênero, Tereza Campello citou o Bolsa Família, que exige cumprimento da agenda de vacinação e pré-natal, e as novidades anunciadas recentemente no programa, de modo a proteger ainda mais crianças, gestantes e nutrizes.

Fonte: Rafael Ely - Ascom/MDS - 3433-1021 - www.mds.gov.br/saladeimprensa

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A Conferência Mundial sobre Determinates Sociais de Saúde será transmitida ao vivo pelo Canal Saúde da Fiocruz e estará disponível no http://www.canal.fiocruz.br/.

Para mais detalhes acesse o site oficial da conferência: http://cmdss2011.org/site/.

Concurso do INSS autorizado oficialmente pelo governo federal com 1,5 mil vagas para técnico

A publicação do edital do concurso do INSS foi autorizada pelo governo federal. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinou ontem, 18 de outubro, a autorização para a publicação do edital do concurso que selecionará 1.500 técnicos do seguro social e 375 peritos médicos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira, 19 de outubro.

O prazo para a publicação do edital do concurso INSS 2011 será de até três meses, contados a partir da data de publicação da portaria. As vagas, oferecidas para candidatos de nível médio, são para trabalhar nas Agências de Previdência Social (APS) em todo o país. A maior parte dos novos contratados deverá ficar lotada nas novas agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico. O objetivo inicial do Ministério da Previdência era oferecer 2 mil vagas para técnicos do seguro social e 500 para médico perito para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das agências. No entanto, a portaria do Ministério do Planejamento autorizou menos vagas do que o previsto.

Agora será necessário aguardar a definição da organizadora e a publicação do edital para saber os detalhes como período de inscrições, lotação, conteúdo programático e data de provas.

Fonte: http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2011/10/19/concurso-inss-autorizado-governo-federal-1500-vagas-tecnico/

CGU Promove a 4ª Reunião da Comissão Organizadora Nacional da Consocial

A Comissão Organizadora Nacional CON, da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1 Consocial, reúne-se nesta terça-feira (18), para discutir e deliberar, entre outros assuntos, sobre a metodologia da Conferência Virtual e a alteração do Art. 10, item 1 "c", do Regimento Interno Nacional, que determina o prazo para a realização de Conferências Livres. A proposta ampliar o prazo final de realização de 30/12/2011 para 08/04/2012.

A 4ª reunião da Comissão, que acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Sade, em Braslia/DF, será transmitida em tempo real pela Internet. As pessoas interessadas em acompanhar a reunião deverão acessar o site www.saude.gov.br/emtemporeal no dia 18/10/2011, das 14h às 18h.

A Comissão Organizadora Nacional (CON), instância de coordenação e organização da 1ª Consocial, é composta por 41 membros, que representam o poder público, os conselhos de políticas públicas e sociedade civil. Reúne-se periodicamente com o objetivo de discutir e deliberar sobre as ações e a condução da 1ª Consocial em âmbito nacional.

Fonte: CGU

http://www.abong.org.br/noticias.php?id=4444

Donas de casa cadastradas no Cadúnico podem ter acesso a benefícios previdenciários

Desde 31 de agosto, a partir da aprovação da lei nº 12.470, as donas de casa já podem usufruir dos benefícios da Previdência Social. Para isso, é necessário que seja feita uma contribuição reduzida, equivalente a 5% do valor atual do salário mínimo, além da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para requerer os benefícios, a renda familiar deverá ser de até dois salários mínimos.

Responsável pela gestão e pagamento dos benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que os inscritos no Cadastro que estejam pleiteando os benefícios tenham efetuado os recolhimentos e apresentem o Número de Identificação Social (NIS) ou outros dados que comprovem a identificação. O recolhimento deverá ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.

Os próprios sistemas do INSS verificarão se os dados informados pelos segurados facultativos atendem aos critérios definidos pela Previdência Social. Isso será feito por meio de cruzamento automático entre as informações referentes aos recolhimentos ao INSS, constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único.

Benefícios: De acordo com a lei, donos e donas de casa que fizeram a contribuição terão direito aos benefícios de aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso os segurados facultativos desejem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, será necessário recolhimento adicional com a alíquota de 15% do salário mínimo.

Fernanda Lattarulo - Ascom/MDS
(61) 3433-1106 - www.mds.gov.br/saladeimprensa

Estudantes de serviço social podem ajudar reinserção de presidiários

Estudantes de assistência social de todo o país poderão ajudar a reinserir na sociedade os egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas e medidas alternativas e dependentes de drogas. A proposta foi debatida na última semana entre juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmia Rodrigues Ramos, e a consultora jurídica da entidade, Sylvia Helena Terra.

“Os assistentes sociais têm a técnica e o conhecimento para bem orientar essas pessoas sobre acesso a seus direitos”, afirmou Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reuniu com representantes do Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização, autarquias que representam sete milhões de profissionais.

Provimentos - Chimenti lembrou que a Corregedoria Nacional baixou provimentos sobre o tratamento que os tribunais devem dispensar aos egressos do sistema carcerário e àqueles que cumprem penas ou medidas alternativas, de forma a garantir efetividade e significado social às justificativas de atividades previstas em diversos dispositivos legais, que obrigam pessoas em cumprimento dessas medidas a comparecer mensalmente aos fóruns do país.

O Conselho Federal esclareceu que diante do alcance social dos trabalhos planejados pela Corregedoria Nacional de Justiça, os estudantes de assistência social, observados os normativos que regem a profissão e sob a coordenação de assistentes sociais, poderão participar dos esforços de recolocação profissional e reinserção social dos egressos do sistema prisional, explicou Sylvia Helena Terra.

Treinamento - Eles devem se engajar, também, no projeto que está sendo implantado pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Secretaria Nacional sobre Drogas e a Corregedoria Nacional, pelo qual as 15 mil pessoas serão treinadas sobre as melhores técnicas no trato com os dependentes de drogas.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias

Ps: O termo "assistência social" foi utilizado conforme texto original.

II Ciclo de Capacitação em Gênero, Cidadania e Violência

MPDFT e faculdade promovem II Ciclo de Capacitação em Gênero, Cidadania e Violência

Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para o II Ciclo de Capcacitação em Gênero, Cidadania e Violência que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O MPDFT, por meio de seu Núcleo de Gênero, promoverá o evento em parceria com a Faculdade UPIS. O ciclo de capacitação é parte do acordo de cooperação firmado entre o MPDFT e a UPIS com o objetivo de ofertar assessoria jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cidades do Distrito Federal, e contempla a abordagem de noções jurídicas e psicossociais sobre a violência de gênero, com ênfase nas questões que permeiam a violência doméstica. Esta é a segunda edição do ciclo, tendo o primeiro acontecido em março de 2011. As palestras, que ocorrerão de 8h30 às 12h no Auditório do Ed. Sede do MPDFT, serão ministradas por membros do Ministério Público, professores, profissionais da advocacia, da psicologia e da Secretaria da Mulher, conforme programação abaixo:

26/10/2011

Abertura: Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido

Palestrantes: Secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amância; Luiz Henrique Aguiar (SEM) e Fabrício Guimarães (TJDFT)

Conteúdo: Importância da Capacitação, Sensibilização ao tema gênero, Violência Doméstica enquanto manifestação de violência de gênero, Teorias de Violência e Ciclos de Violência, Masculinidade e Violência Doméstica, Violência e Conjugalidade: mitos e fatos. Estudo de Caso.

27/10/2011

Palestrante: Professoras Marilene Polastro e Andrea Vasquez (UPIS) e Promotores de Justiça Antonio Suxberger, Danielle Martins Silva e Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT)

Conteúdo: Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: empoderamento de vítimas, papel do advogado, discursos dos operadores jurídicos, violência contra a mulher e cultura.

SERVIÇO

Inscrições: até 20 de outubro pelo e-mailpro-mulher@mpdft.gov.br ou pelo telefone 3343-9625

Data: 26 e 27 /10/2011

Horário: 8h30 às 12h

Local: Auditório do Edifício-Sede do MPDFT

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2

Objetivo: introduzir noções de violência de gênero, violência doméstica e apresentar a Lei Maria da Penha, numa perspectiva psicossocial e jurídica.